Vila Chã de Ourique: construir no presente é investir no futuro!


O Secretariado do PS/Cartaxo reuniu na passada segunda-feira, dia 29 de Março, com os autarcas da Freguesia de Vila Chã de Ourique.

O Presidente da Junta de Freguesia, Luís Nepomuceno, destacou as iniciativas que estão a ser preparadas ao nível da educação ambiental, anunciando que "a Freguesia de Vila Chã de Ourique vai fazer uma forte aposta na área do ambiente". Luís Nepomuceno destacou também "o investimento que tem sido feito nas áreas sociais".

Acrescentou que "esta preocupação social tem sido permanente, nomeadamente na disponibilização de novos serviços como o Centro de Dia, a Unidade de Cuidados Continuados ou a Creche, mas também, de meios de transporte para levar as pessoas que precisam ao Centro de Saúde".

Luís Nepomuceno abordou também o tema do ordenamento do territória da Freguesia de Vila Chã de Ourique e a importância do PDM (Plano Director Municipal) para "fixar os jovens de Vila Chã de Ourique na sua terra".

Numa reunião muito participada, o Presidente do PS/Cartaxo, Pedro Magalhães Ribeiro, destacou o muito investimento que estava a ser feito em Vila Chã de Ourique, sublinhando a "excelente parceria que existe entre a Câmara Municipal do Cartaxo e a Junta de Vila Chã de Ourique".

Elogiou ainda "o extraordinário empenho do Presidente da Junta, Luís Nepomuceno, e de todos os autarcas do PS em "criar mais serviços nas áreas sociais, como são exemplo o Centro de Dia, o Centro Social, a nova Creche ou a Unidade de Cuidados Continuados, que será inaugurada brevemente".

A próxima reunião descentralizada do Secretariado será com os autarcas da Freguesia de Vale da Pinta.



OBRAS DOS CENTROS ESCOLARES ARRANCAM ATÉ AO VERÃO

O presidente da Câmara Municipal do Cartaxo afirma que “sem descurarmos outras áreas de acção do município, a construção dos novos centros escolares vai ser prioritária para mim e para a minha equipa na Câmara, queremos estas obras no terreno até ao Verão de 2010”, assegurando que “neste objectivo vai ser colocado o mesmo empenho que levou à conquista do financiamento a fundo perdido para a sua construção”.

Cartaxo/Vila Chã de Ourique e Pontével, vão ser os centros escolares que darão resposta à necessidade de novos equipamentos sociais ao serviço da educação no concelho. Os centros escolares vão melhorar as condições de ensino e aprendizagem, não só para os professores e alunos das freguesias onde vão ser construídos, mas também de todas as freguesias do concelho.

Paulo Caldas, presidente da Câmara, considera que “o arranque destas duas obras é um momento não só de requalificação do parque escolar, mas de aposta na valorização, qualificação e formação dos jovens que são o futuro do concelho”.

O vice-presidente da Câmara, Paulo Varanda, responsável pelo pelouro da educação, realça o “salto qualitativo que os novos centros escolares, modernos e funcionais, concebidos para serem não só facilitadores da aprendizagem, mas também do ensino, representam na área da educação. Estes equipamentos serão factor de atractividade para professores, alunos e respectivas famílias”, acrescentando que “num concelho em crescimento, como é o Cartaxo, a educação dos jovens tem de ser uma prioridade constante.”

EB 2/3 paga a 100% pelo Ministério da Educação

O novo centro escolar que servirá o Norte do concelho – Cartaxo/Vila Chã de Ourique – será constituído, numa primeira fase de construção (EB 2/3), por 30 salas de aula do 2º e 3º ciclos.

Esta primeira fase terá um custo de cerca de 5 milhões de euros e será integralmente paga pelo Ministério da Educação, ficando a cedência do terreno a cargo do município do Cartaxo.

Numa segunda fase (EB1 + JI) será construído o espaço de Jardim de Infância, com 6 salas de aula, para um máximo de 150 crianças e, ainda, 12 salas de aula para o 1º Ciclo que acolherão 288 alunos.

Esta fase será apoiada pelo QREN - 80% a fundo perdido -, prevendo-se um investimento adicional de 2 milhões de euros.

O Centro Escolar Cartaxo/Vila Chã de Ourique ficará situado no Campo da Feira, junto à nova Esquadra da PSP.

Centro Escolar de Pontével servirá Sul do concelho

Serão cerca de 1300 os alunos que vão frequentar o novo Centro Escolar de Pontével. Constituído por salas de aula para o 1º Ciclo, biblioteca e outras valências que visam complementar o ensino e as actividades do 2º e 3º ciclos, o novo equipamento vai ter um custo global de cerca de 2,7 milhões de euros.

Esta obra foi objecto de candidatura ao Programa Operacional Regional do Alentejo e terá um financiamento de 80% a fundo perdido.

O Centro Escolar de Pontével ficará situado junto à actual EB 2/3 de Pontével.

Fonte: Gabinete de Imagem e Comunicação da Câmara Municipal do Cartaxo
http://www.cm-cartaxo.pt/cartaxo/NoticiasEventos/Noticias/n_centros_escolares.htmaaa


Na reunião de 25 de Novembro de 2009, a Câmara Municipal do Cartaxo aprovou a taxa de Derrama de 1,35% para as empresas que ultrapassassem o limite de 150 mil euros e a isenção total desta taxa para as que não ultrapassem os 150 mil euros de volume de negócios anual.

A proposta foi levada à Câmara pelo Presidente e vereadores do PS e aprovada por todos os autarcas, com o objectivo de proporcionar benefícios fiscais às pequenas e médias empresas do concelho, num momento especialmente difícil para os empresários.

A 30 de Novembro a proposta foi aprovada em reunião da Assembleia Municipal, com o voto contra do Bloco de Esquerda (BE), tendo sido depois comunicada à Direcção Geral dos Impostos, em formulário online, conforme procedimento legal obrigatório.

O BE veio, mais tarde, a emitir um comunicado acusando a Câmara Municipal de que esta teria enviado a informação para a DGI antes da aprovação na Assembleia Municipal, o que não corresponde à verdade - o BE errou quanto ao dia em que ocorreu a reunião da Assembleia Municipal, embora nela tenha estado presente e votado contra a proposta.

No mesmo comunicado acusaram os serviços do município de terem informado a DGI que não haveria qualquer isenção de Derrama, ao contrário do que tinha sido aprovado.

Na verdade, os serviços preencheram o formulário online de acordo com o que entenderam correcto para assinalar a isenção de Derrama, assinalando 0% de Taxa.

Na sequência das dúvidas levantadas, a Câmara do Cartaxo solicitou parecer à DGI, que concluiu:

a. a deliberação da Câmara e aprovação em Assembleia Municipal estão correctas;
b. a deliberação foi comunicada à DGI cumprindo os procedimentos e prazos legais;
c. “reconhece-se que a aceitação do valor zero poderá induzir em erro os municípios, sendo de melhorar, neste aspecto, a aplicação”, parecer com o qual o Director Geral dos Impostos, por despacho, concordou e será efectuado;
d. sempre foi intenção do município aplicar a isenção de Derrama aos sujeitos passivos com volume de negócios inferior a 150 mil euros/ano, pelo que a isenção será aplicada.

Este parecer da DGI mostra que a Câmara Municipal e os serviços do município agiram de modo correcto, cumprindo os trâmites legais e os prazos estabelecidos, tendo sempre como objectivo a redução de impostos, quer como apoio efectivo aos empresários do concelho, quer como factor de atractividade ao investimento e criação de emprego.

O BE, no comunicado intitulado “Erros Grosseiros obrigam comerciantes a pagar mais impostos”, fez declarações falsas, trocando datas que eram do seu conhecimento, induzindo os comerciantes em erro sem que, a qualquer momento, tenha solicitado esclarecimentos à Câmara ou aos serviços.

Paulo Caldas, presidente do município, afirmou que “já estamos habituados a estas trapalhadas do BE que coloca o oportunismo político-partidário à frente dos reais interesses da população do concelho e, neste caso, dos empresários e comerciantes”.

Fonte: Gabinete de Imagem e Comunicação da Câmara Municipal do Cartaxo
http://www.cm-cartaxo.pt/cartaxo/NoticiasEventos/Noticias/n_isencao_derrama.htmaaa





FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO AUMENTOU PARA 3,4 MILHÕES DE EUROS

- ASSEGURADOS FUNDOS PRÓPRIOS DA AUTARQUIA
- OBRAS DECORREM DE ACORDO COM PROJECTO DE EXECUÇÃO QUE ACAUTELA MONUMENTOS, CUMPRE PLANO DE TRANSPLANTE DE ÁRVORES E TEM ARQUEÓLOGO RESPONSÁVEL

As obras que decorrem no Parque Central da cidade do Cartaxo têm vindo a ser alvo de polémica dando azo a alguns movimentos encabeçados por partidos políticos, como o Bloco de Esquerda, ou movimentos ambientalistas, como a Eco-Cartaxo, Rio da Fonte e Palhota Viva.

Questionando e duvidando inicialmente da real concretização da obra e apelidando-a de manobra eleitoral, logo que esta teve início passou a ser levantada a questão da retirada dos monumentos existentes na Praça 15 de Dezembro, assim como, de algumas árvores que ocupavam este espaço.

Paulo Caldas, presidente do município, realça a importância pública de uma obra essencial à consolidação do centro da cidade como centro cívico, comunitário e comercial.

O Parque de estacionamento para 400 viaturas, assim como a zona de restauração a nascer junto à praça de touros vão, no entender do autarca “criar uma verdadeira revolução urbana no centro da cidade, não só pelas novas possibilidades de desenvolvimento económico para o comércio local, como pela capacidade de atrair visitantes à cidade, assim como de manter os nossos jovens no Cartaxo”.

O presidente da Câmara afirmou que “entendo as legítimas preocupações da população com a retirada dos monumentos da Praça 15 de Dezembro, o que não entendo é o aproveitamento político deste receio por parte de grupos de interesse e de pessoas cuja preocupação não é o desenvolvimento do concelho, mas apenas o protagonismo político. Enquanto alguns dedicam o seu tempo a criar polémicas e dúvidas à volta desta obra, eu e a minha equipa na vereação temos trabalhado para a concretizar.”

“Foi preparada uma candidatura que nos permitiu conquistar um financiamento a fundo perdido de 55% do valor global da obra, financiamento que no último mês aumentou para 80% (3,4 milhões de euros). Assegurámos o financiamento próprio e adjudicámos a obra por menos 1 milhão de euros do que inicialmente previsto”, acrescentou o autarca, concluindo que “o desenvolvimento do concelho e da cidade não se constrói com falsas questões nem com a descrença de velhos do Restelo, faz-se com projectos concretos, com soluções e muito trabalho. Nos tempos difíceis que vivemos, é necessário meter mãos à obra e não nos deixarmos vencer à primeira dificuldade, é preciso lutar e acreditar. Ainda que contra a vontade de muitos que preferem a estagnação da nossa terra, apenas para daí retirar proveitos políticos, a obra aí está, pertence a todos os cartaxeiros e às gerações vindouras”.

O autarca afirmou, também que “A Ribeira do Cartaxo é outra zona da cidade que vai ser alvo de uma requalificação urbana, necessária há décadas e que finalmente lhe vai dar a dignidade que sempre lhe foi devida. Também esta obra, na qual alguns grupos políticos não acreditavam, vai ser concretizada”.

LEVANTAMENTO DE MONUMENTOS DA ZONA DE OBRA E RETIRADA DE ÁRVORES

O Monumento aos Combatentes, o Obelisco, o Coreto, o Monumento a Baco e a estátua do dramaturgo e ilustre cidadão cartaxeiro Marcelino Mesquita, já foram retirados da zona de obra quer por razões de segurança e protecção da sua integridade enquanto decorrem os trabalhos, quer para que possam ser restaurados e valorizados – alguns deles tinham já alguns sinais visíveis de degradação provocada pelos elementos naturais.

Todos os monumentos voltarão à Praça 15 de Dezembro logo que a obra termine, “alguns de modo ainda mais central, sendo valorizados, beneficiados e restaurados, ganhando em dignidade. Compreendo e respeito muito o receio das pessoas, por isso tenho desde o início da obra dado todas as explicações solicitadas. Já o fiz publicamente, quer nos meios de comunicação social, quer nas reuniões de Câmara e de Assembleia Municipal, tenho-o feito pessoalmente em conversas com a população”, afirmou o presidente de Câmara, reiterando que “os monumentos fazem parte da nossa memória colectiva, e todos farão parte do futuro parque central da nossa cidade, serão referência para os nossos jovens como têm sido para nós, para que eles conheçam e sintam orgulho na terra onde vivem”.

Quanto à preocupação com a retirada de algumas árvores da Praça 15 de Dezembro, apesar de as considerar compreensíveis, o autarca considera que as reais preocupações da população têm sido alvo de aproveitamento político, ao invés de esclarecidas como merecem, afirmando que “há mais de dois anos que os exemplares – de várias espécies - têm vindo a ser estudados. Algumas árvores teriam de ser removidas, com ou sem obra, porque se encontravam doentes, algumas mesmo mortas, e começavam a constituir um perigo para a segurança pública”.

Algumas espécies foram assinaladas como invasoras e prejudiciais ao são desenvolvimento de outras espécies.

Paulo Caldas adiantou que “alguns exemplares foram efectivamente retirados por necessidade de execução do projecto – que está há meses afixado no átrio da Câmara para consulta e foi apresentado em reunião de Câmara -, e foram transplantados para a zona da Quinta das Pratas e do Estádio Municipal”, estranhando que as organizações políticas não contribuam para o esclarecimento dos cidadãos, mas apenas para os envolver em falsas polémicas, mostrando-se espantados com o que é há muito do conhecimento público.

OBRA TEM ARQUEÓLOGO RESPONSÁVEL

Na reunião de Câmara, o presidente da autarquia informou também que a obra tem um arqueólogo responsável que fará o acompanhamento técnico do decorrer dos trabalhos, acrescentando que “o IGESPAR – Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico foi informado dos trabalhos que terão lugar na Zona de obra, sendo que o município faz questão que este instituto acompanhe os trabalhos e nos dê o apoio técnico necessário à preservação do que constituir identidade e memória da nossa terra.”

O autarca afirmou que trabalha diariamente com a sua equipa na Vereação para o desenvolvimento do concelho e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes, não admitindo que “qualquer força política ponha em causa o nosso sentido de responsabilidade e empenho nas funções que desempenhamos. O Bloco de Esquerda tem por prática disparar em todas as direcções, sem qualquer respeito pelas instituições ou população, sem qualquer sentido de responsabilidade. Esta prática está fundada na palavra fácil, na crítica destrutiva e na ausência de qualquer proposta que faça crescer e desenvolver o nosso concelho. Nós fundamos a nossa prática na vontade de fazer mais e melhor, na obtenção de resultados concretos. É a diferença entre apenas falar e, na realidade, fazer”.

Fonte: Gabinete de Imagem e Comunicação da Câmara Municipal do Cartaxo
http://www.cm-cartaxo.pt/cartaxo/NoticiasEventos/Noticias/n_parque_central_inicio_obras.htmaaa


Produtos tradicionais encheram novamente o Pavilhão Municipal de Exposições, no dia 28 de Março


A Feira Rural do Município do Cartaxo fez chegar novamente os produtos tradicionais às mãos dos consumidores locais. Esta segunda edição, que decorreu no dia 28 de Março, contou com um acréscimo significativo de visitantes, entre os quais, os seniores do concelho, que se deslocaram até ao Pavilhão Municipal de Exposições para aí trocarem os seus "cheques rurais" – oferecidos pela Câmara Municipal – por frutas e legumes frescos.

Foi, sobretudo, a diversidade das peras e das maçãs do expositor de Firmino Augusto que despertaram a atenção de Nicolau Santos, de 80 anos, que optou por adquirir aí, gratuitamente, as suas frutas, mediante a entrega do cheque rural. "É bom termos este apoio da Câmara", começa por dizer, abrindo as asas do saco para mostrar o que ia levar para casa: "fruta, que é boa e faz bem à saúde", acrescentou, entre algumas gargalhadas.

No espaço ao lado de Firmino Augusto, Idalina Lourenço expunha orgulhosamente a qualidade dos seus legumes, dos quais destaca os agriões. Com modéstia, esta produtora de 64 anos, que comercializa os seus produtos há cerca de 30, explica que a chuva rigorosa deste Inverno fez "a nascente brotar mais água" e que assim este ano foi favorável aos agriões, "que cresceram sem químico nenhum", salvaguarda.

Para Idalina Lourenço, esta Feira Rural dá-lhe mais uma oportunidade de comercializar os seus produtos. "Há muitos anos que eu vendo na praça do Cartaxo, mas tem-se notado um afastamento das pessoas", afirma. Idalina destaca ainda as condições do espaço, designadamente a fácil acessibilidade e a área de estacionamento. Ainda que o dia fosse apenas a meio, Idalina mostrava-se já satisfeita com a adesão das pessoas. "Estão a aderir bem, acho que está a haver uma certa concorrência, é bom", reforçou.

À medida que se percorria o espaço, os aromas iam ditando a variedade dos produtos ao dispor dos visitantes – os queijos de António Borralho, o pão de Adelaide Caria ou as ervas aromáticas de Encarnação Vieira. Alinhadas em saquinhos, estas ervas aromáticas partilhavam o espaço com outras verduras que iam prendendo o olhar dos visitantes: as cabeças de funcho com o seu cheiro intenso a fazer lembrar rebuçados, os rabanetes, os aipos, a rúcula selvagem e até um ramo de salva-ananás.

Encarnação Vieira decidiu participar na feira para divulgar as cerca de 20 ervas aromáticas que, admite, “algumas pessoas não conhecem e que eu tenho sempre frescas, todos os dias". Esta produtora acrescenta ainda que “esta feira é uma excelente ideia, porque incentiva as pessoas a comprar os nossos produtos regionais, evitando comprar no estrangeiro, porque nós temos bons terrenos e boas pessoas para trabalhar”.

Para Paulo Varanda, vice-presidente da Câmara Municipal do Cartaxo, entidade organizadora do evento, em parceria com a Confederação Nacional dos Jovens Agricultores de Portugal, "a feira começa a estar cada vez mais consolidada” e o próximo passo será complementá-la e valorizá-la com a realização de iniciativas paralelas, como caminhadas, provas gastronómicas, acções de sensibilização sobre saúde e ambiente, entre outras.

A Feira Rural vai regressar à cidade do Cartaxo todos os últimos domingos de cada mês.

Fonte: Gabinete de Imagem e Comunicação da Câmara Municipal do Cartaxo
http://www.cm-cartaxo.pt/cartaxo/NoticiasEventos/Noticias/n_feira_rural_II.htmaaa


O Secretariado do Partido Socialista reúne hoje na Biblioteca de Vila Chã de Ourique, com os autarcas da Freguesia.


Esta primeira reunião do órgão executivo do PS/Cartaxo tem como objectivos principais aproximar o Partido dos seus autarcas e concertar estratégias de actuação na defesa dos interesses das populações que representam.


Estas reuniões, tal como as da Comissão Política Concelhia, serão descentralizadas por todas as oito freguesias.


O encontro está marcado para as 21 horas.


O secretário nacional do PS para a Organização, Vieira da Silva, saudou o PSD pela eleição do seu novo presidente.

Na sua declaração aos jornalistas, o secretário nacional do PS para a Organização, Vieira da Silva, começou por saudar o PSD pela eleição do seu novo presidente, Pedro Passos Coelho, dizendo que esta escolha “termina com um prolonga período de debate interno” entre os sociais democratas e “clarifica finalmente” a liderança neste partido.

“O PS tem a expetativa que a eleição do novo líder do PSD contribua para melhorar a qualidade do debate político em Portugal, centrando-se fundamentalmente na discussão de ideias e de propostas para o país. Esperamos que o debate não seja marcado - como tem vindo a acontecer nos últimos tempos - por uma política de casos, de ataques pessoais e de crispação na vida política”, frisou Vieira da Silva.

Para Vieira da Silva, essa alegada forma de fazer política com base em casos “dificulta o caminho para se encontrarem soluções que possam mobilizar a sociedade portuguesa”.

“O PS espera também que com a nova liderança o PSD possa assumir plenamente as suas responsabilidade enquanto maior partido da oposição, em particular na resposta à difícil situação de crise que o país enfrenta”, acrescentou.

Fonte: http://www.ps.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=2744&Itemid=1


Junta de Freguesia de Vale da Pinta aproveita o primeiro dia de Primavera para entregar o primeiro cheque de incentivo à natalidade

No primeiro dia da Primavera, 21 de Março, Vale da Pinta comemorou “a cor da vida”. Foi neste dia que o Museu Escolar do Concelho do Cartaxo abriu as suas portas para mostrar pela primeira vez ao público a exposição “Ovo Símbolo de Vida”, ao longo da qual se podem apreciar a criatividade e originalidade empregues em pequenas obras de arte criadas a partir de um ovo de esferovite.

São cerca de 150 ovos, transformados e decorados pelas escolas, jardins de infância, instituições, colectividades e Juntas de Freguesia do concelho. O rio Tejo, o vinho, os livros, as tradições rurais e até as novas tecnologias foram fontes de inspiração para as muitas obras apresentadas, decoradas com base em inúmeras técnicas e utilizando os mais variados materiais.

Foi por ocasião da inauguração desta exposição que a Junta de Freguesia de Vale da Pinta entregou o primeiro cheque de incentivo à natalidade a um jovem casal da freguesia. O presidente da Junta de Freguesia anunciou que “há mais bebés a caminho”, o que atesta o “crescimento da terra”.

Fernando Ramos garantiu que este incentivo à natalidade – que se materializa na entrega de um cheque de 500 euros aos pais de bebés que nasçam na freguesia – vai continuar até final do ano.

Presente neste evento, Paulo Varanda, vice-presidente da Câmara Municipal, enalteceu o envolvimento de todas as entidades nos trabalhos que constituem a exposição e acrescentou que as “novas vidas que vão enriquecendo esta terra são um sinal da sua dinâmica e desenvolvimento”.


A exposição “Ovo Símbolo de Vida” está patente ao público até ao dia 9 de Abril, no Museu Escolar do Concelho do Cartaxo, situado em Vale da Pinta.


Fonte: Gabinete de Imagem e Comunicação da Câmara Municipal do Cartaxo
http://www.cm-cartaxo.pt/cartaxo/NoticiasEventos/Noticias/n_exposicao_ovos_pascoa.htmaaa







Cartaxeiros recolheram mais de 20 toneladas de resíduos, num dia que ficou marcado pelo espírito de sensibilização colectiva para os valores da preservação ambiental.


Presidente da Câmara, vereadores e presidentes de junta participaram na limpeza ao lado dos voluntários e acompanharam a coordenação dos trabalhos


Serviços da Câmara e Juntas de Freguesia mobilizaram recursos humanos e materiais no apoio aos voluntários

Cerca de 400 cartaxeiros saíram de casa na manhã de 20 de Março para uma missão a favor da preservação do espaço verde. Durante o Dia L, estes voluntários recolheram entre 20 a 30 toneladas de lixo, que encontraram abandonado em cerca de uma centena de lixeiras ilegais espalhadas pelas oito freguesias do concelho.

Pequenos e graúdos alinharam nesta importante acção de sensibilização, que não ficou afectada pela chuva que, felizmente, caiu apenas no início desta jornada de trabalho. Os voluntários concentraram-se nos oito pontos de encontro – onde receberam luvas, sacos de plástico e um saco de pano para transportarem a merenda ou alguns acessórios de limpeza – seguindo depois para o terreno, acompanhados de um “chefe de lixeira”.


Foi nesses espaços verdes que os voluntários se confrontaram com uma grande variedade e quantidade de resíduos. Um grupo de jovens do 9.º A da Escola Secundária do Cartaxo, por exemplo, ficou indignado com o tipo de lixo encontrado na zona do Pedregal, na periferia da cidade do Cartaxo.


“As coisas mais estranhas que encontrámos foram ossos de animais. Encontrámos também muita roupa e várias caixas de batatas podres”, descreve Cláudia Antunes”. À semelhança de muitos outros jovens voluntários, também Pedro Ouro não fazia ideia do que o poderia esperar neste dia. “Confesso que não tinha noção daquilo que as pessoas deitavam fora. Fiquei impressionado”, referiu, confiante de que a partir deste Dia L “as pessoas vão ficar mais sensibilizadas e vão deixar de fazer tanto lixo”.

Num outro ponto do concelho, perto dos Casais da Amendoeira, freguesia de Pontével, uma dezena de voluntários passaram parte da tarde a limpar uma área de pinhal bastante afectada por plásticos e vidros. Deste grupo fazia parte João Vieira, de 47 anos, para quem esta iniciativa não deverá ser isolada. “Uma vez por ano não chega. Para que a mensagem chegue àqueles que fazem estes atentados, temos de limpar o país várias vezes ao ano”, sublinhou.


Nunca se afastando muito do pai, o pequeno João Conceição, de 5 anos, de grandes luvas enfiadas nas mãos, ia apanhando plásticos e algumas latas que encontrava pelo chão. Naquele momento, não estava a ter tanta sorte, porque só estava a encontrar “coisas feias”. Sim, porque “já encontrei lixos giros”, explica, fazendo referência a um espelho que encontrou no período da manhã.


Câmara Municipal assegura operacionalidade dos trabalhos


Os serviços da Câmara Municipal e das oito Juntas de Freguesia estiveram todo o dia a assegurar a operacionalidade do transporte, selecção e encaminhamento dos resíduos para os entrepostos e o aterro da Raposa.

Os vários entrepostos foram os locais que receberam, em cada uma das freguesias, os resíduos recolhidos pelos voluntários, a partir dos quais os serviços da Câmara Municipal asseguraram o carregamento e transporte para o ecocentro ou para o aterro, caso se tratassem de resíduos recicláveis ou não, respectivamente.

Nesta operação, os Bombeiros Municipais deram também um importante contributo, coordenando no terreno a mobilidade dos meios e dos recursos.


O presidente do município, Paulo Caldas, o vice-presidente, Paulo Varanda e restantes vereadores participaram também nos trabalhos de limpeza do concelho, sendo que a vereadora Rute Ouro e o Vereador Pedro Gil tiveram como principal responsabilidade coordenar os meios operacionais e o presidente e vice-presidente – responsável pela Protecção Civil -, acompanhar os voluntários no terreno, recolhendo, ao seu lado, os resíduos existentes nas lixeiras.

Mário Júlio, vereador da Câmara do Cartaxo, foi o coordenador distrital da iniciativa.

A grande adesão dos jovens à iniciativa foi para Paulo Caldas um sinal de que “as novas gerações estão com um grande interesse e empenho em cuidar da nossa terra”.


Para o presidente do município – que desde o primeiro momento acreditou na importância desta iniciativa para uma maior consciencialização do problema dos lixos – “aqueles que colocam abusivamente os detritos nos espaços verdes vão deixar, progressivamente, de o fazer, porque esta é uma experiência marcante, capaz de alterar o que está mal”.


O presidente da Câmara Municipal acrescentou ainda que “o importante não é o dia 20, mas sim o dia 21, porque esta iniciativa deixa marcas que permitem que este trabalho continue também durante todos os dias do ano. Será um duplo processo: aqueles que têm uma maior sensibilidade vão continuar a ajudar e os que têm atitudes menos boas vão ganhando a responsabilidade para depositar os resíduos no lugar certo”.

O vice-presidente da Câmara Municipal e vereador responsável pela área da Protecção Civil sublinhou a importância de todos os meios envolvidos, nomeadamente os Bombeiros Municipais e as autoridades da área da segurança. Perante “todas estas atrocidades ao meio ambiente”, Paulo Varanda defendeu a importância de uma “fiscalização mais próxima e uma maior actuação, para que consigamos, não só reprimir este tipo de atitudes, como num futuro próximo incentivarmos as pessoas a entregar este tipo de detritos nos locais próprios”, afirmou.

Fonte: Gabinete de Imagem e Comunicação da Câmara Municipal do Cartaxo

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Assinatura do contrato viabiliza investimentos directos de 15 milhões de euros e receita financeira de 23 milhões ao longo de 35 anos Abastecimento de água pela EPAL garante qualidade a baixo preço


Foi assinado hoje, dia 18 de Março, na Câmara Municipal do Cartaxo, o Contrato de Concessão da Exploração e Gestão dos Serviços Públicos de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais do Cartaxo.


A concessão foi feita à empresa Cartágua – Águas do Cartaxo, SA, com sede no município do Cartaxo e formada pelas empresas Aquália e Grupo Lena. Armando Paulino Martins da Silva assume a presidência do Conselho de Administração, que tem como vogal Roberto Pérez Muñoz, sendo que este é também o administrador delegado da empresa.


Nesta cerimónia marcaram presença o presidente do Grupo Lena, António Barroca, e o vice-presidente da Aquália, Miguel Jurado, entre outros empresários e autarcas do concelho.


Após a assinatura formal do contrato, Paulo Caldas, presidente do município do Cartaxo, recebeu de forma simbólica, das mãos do presidente do Grupo Lena e do vice-presidente da Aquália, o documento que assegura a receita financeira resultante da valorização patrimonial que permite à autarquia arrecadar cerca de 7 milhões de euros, conforme tranche inicial prevista no acordo assinado entre as partes.


Para Paulo Caldas este momento, a par da conquista do Nó Directo de Acesso à A1, é um dos mais importantes marcos alcançados pelo município. “Conquistado o Nó Directo de Acesso à A1, que permite ao concelho trilhar novos caminhos e captar novas oportunidades de desenvolvimento, esta concessão é um marco na qualidade de vida dos munícipes”, afirmou o autarca.


Este acordo, com repercussões a longo prazo, é para António Barroca, presidente do Grupo Lena, uma “responsabilidade acrescida”, mas que não deixa preocupações, porque tem confiança nos parceiros. “É um processo que vai abranger outras gerações, que já não serão as nossas, nós temos apenas a responsabilidade de pôr este contrato a funcionar ao serviço dos nossos clientes, que para além da Câmara, serão os munícipes deste concelho. Em cada munícipe vamos ter um padrão da nossa empresa”, afirmou.


Também Miguel Jurado, Vice-Presidente da Aquália (Grupo FCC), líder do consórcio, sublinhou o espírito de confiança entre os parceiros e a responsabilidade por assegurar uma linha de trabalho condizente com o serviço de qualidade que a empresa vai prestar a toda a população, realçando que o Grupo presta serviço, neste momento, a 27 milhões de pessoas, sendo o 3º maior grupo do mundo nesta área.


O presidente da Câmara do Cartaxo garante que, não só vai estar atento à concretização dos compromissos assumidos, tendo especial atenção à qualidade do serviço fornecido e preços praticados, como igualmente “seremos vossos parceiros”, afirmou, dirigindo-se aos representantes da Aquália e Grupo Lena.


“Estou consciente que em conjunto vamos conseguir levar água de qualidade aos nossos munícipes e vamos gerir o saneamento das nossas oito freguesias, sempre com a máxima qualidade possível e também procurando fazê-lo sempre a um preço acessível”, acrescentou Paulo Caldas.


O presidente da Câmara fez ainda questão de dedicar esta nova conquista a todos os munícipes do concelho e também aos “menos crentes na possibilidade desta parceria – a todos aqueles que não a encararam como uma solução válida e qualitativamente boa para o bem-estar daqueles que servimos todos os dias”, afirmou o autarca, explicando que “este foi um caminho difícil, com alguns obstáculos, mas é também prova que quando se acredita num projecto e por ele se trabalha com empenho e confiança é possível concretizá-lo, a bem da qualidade de vida dos munícipes”.


A tarifa baixa, a receita e valorização patrimonial de 23 milhões de euros prevista, o investimento directo de 15 milhões de euros em abastecimento de água e saneamento básico, a manutenção da propriedade do património de águas e saneamento básico do município e a salvaguarda dos direitos dos trabalhadores da autarquia são as cinco variáveis fundamentais deste contrato, plenamente alcançadas pela autarquia.


Paulo Caldas conclui que “a decisão tomada há cerca de 3 anos – em alternativa ao projecto intermunicipal das Águas do Ribatejo - de apostar na parceria com a EPAL para o abastecimento de água e na concessão municipal nesta área foi a decisão correcta e a que melhor defende os interesses da população do concelho”.


Principais condições do contrato de concessão


Os primeiros 7 anos do Contrato prevêem investimentos em infra-estruturas que ascendem a mais de 15 milhões de euros e que terão como prioridade a construção de Etar’s e a valorização e ampliação da rede de saneamento.


O município do Cartaxo vai, ainda, receber 23 milhões de euros de valorização do património existente, valor que será pago em rendas anuais.


O município não cede o património, continuando a deter a sua propriedade.


O acordo assegura o respeito integral dos direitos dos trabalhadores que na Câmara trabalham no sector de Águas e Saneamento, cerca de 43 colaboradores. A estes é deixado o direito voluntário de decidirem a integração na nova concessionária – mantendo ou não o vínculo à função pública - ou a manutenção do seu posto de trabalho na autarquia, sendo que na próxima semana terá lugar uma reunião geral com todos os colaboradores.


O tarifário médio obtido no acordo final – 1,59 euros m3 - será muito competitivo, passando a ser um dos factores de atractividade do município, não só para famílias, mas também para empresários.


A parceria com a EPAL – no que respeita ao fornecimento de água – garante a qualidade da água fornecida.


Fonte: Gabinete de Imagem e Comunicação da Câmara Municipal do Cartaxo
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Destaques

1. Tomada de posse dos elementos da Comissão Política
2. Apresentação dos Estatutos do PS
3. Análise da situações política
4. Deliberações:

a. Aprovada, por unanimidade, a proposta do Presidente da Comissão Política, Pedro Magalhães Ribeiro, apresentada nos seguintes termos:
"Considerando o objectivo de alargar a participação democrática na Comissão Política, a par da necessária melhoria a realizar na coordenação entre o Partido e as nossas autarquias, proponho, nos termos do n.º 5 do artigo 40.º dos Estatutos do Partido Socialista, que todos os militantes eleitos e em funções nas Assembleias de Freguesia, Juntas de Freguesia, Assembleia e Cãmara Municipal possam assistir às reuniões desta Comissão Política."

b. Aprovada, por maioria (25 votos a favor, 6 contra, 1 branco e 1 nulo), a proposta de Secretariado apresentada pelo Presidente da Comissão Política, Pedro Magalhães Ribeiro, nos termos do n.º 6 do artigo 40.º dos Estatutos do Partido Socialista:

Pedro Magalhães Ribeiro
Délio Pereira
Elvira Tristão
Fernando Amorim
Pedro Nobre
Anabela Damião Rodrigues
António Morão
Vânia Cunha
Paulo Vila

Nota: Integram, ainda, este órgão, Vasco Casimiro (inerente pela JS com direito a voto) e José Arruda (com direito a participar na qualidade de membro da Comissão Nacional)

Secretariado

(em actualização)

Comissão Política

(em actualização)

Estatutos


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