De acordo com o balanço da Iniciativa Emprego 2010 hoje divulgado pelo Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, “durante o ano de 2010 beneficiaram deste apoio mais de 41 mil pessoas”.

Mais de 60 mil pessoas foram apoiadas desde o início de 2009 no âmbito da medida excepcional de prolongamento do período de atribuição do subsídio social de desemprego e que se traduz num investimento superior a 68,5 milhões de euros.
“Considerando os seis meses de vigência desta medida verifica-se que a taxa de execução física superou a meta estabelecida, prevendo-se que o custo desta medida até ao final do ano se cifre na ordem dos 21,4 milhões de euros (menos 18,6 milhões face ao investimento inicialmente previsto)”, revela o documento do Ministério do Trabalho.
Também no âmbito da criação de emprego e combate ao desemprego, a tutela revela que durante o primeiro semestre de 2010, foram apoiados mais de dois mil novos postos de trabalho de adultos através das medidas excepcionais de apoio à contratação.
A maioria desse apoio mantém-se pelo segundo ano consecutivo – sendo, portanto, relativo a postos de trabalho que foram criados e mantidos durante o último ano de crise – e apenas cerca de 500 se referem a empregos criados em 2010.
“Face à meta de apoiar a contratação sem termo de 11.250 pessoas, a taxa de execução física cifra-se, actualmente, em cerca de 20 por cento”, revela o documento.
Relativamente às linhas de crédito destinadas a apoiar a criação do próprio emprego por parte dos desempregados (Linhas Microinvest e Invest+), a tutela indica que foram 195 as operações financeiras contratadas pelos bancos aderentes.
Estas duas linhas de crédito envolvem a criação de cerca de 450 postos de trabalho, um montante de empréstimos na ordem de 8 milhões de euros e o recurso à antecipação do subsídio de desemprego para a criação do próprio emprego de cerca de 2,2 milhões de euros.
Em média, segundo o Ministério do Trabalho, prevê-se a criação de dois postos de trabalho por cada projecto aprovado.
Esta e outras medidas de apoio e incentivo ao emprego inserem-se no âmbito da concretização de medidas adicionais do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) 2010-2013.

Fonte: www.ps.pt

O Primeiro-Ministro afirmou que o investimento público acompanhará o investimento privado que está a ser feito em Sines, na inauguração da nave logística da ZalSines, que marca o arranque da plataforma logística de Sines, um investimento de 1,2 milhões de euros, e que vai permitir aproveitar as potencialidades desta infra-estrutura portuária. José Sócrates garantiu «aos investidores em Sines que o investimento público vai acompanhar o investimento privado», acrescentando que «ligar Sines ao resto do País é absolutamente prioritário» para o Governo e para a economia nacional. Os investimentos previstos são a ligação da auto-estrada Sines-Beja e as ligações ferroviárias de Sines ao Poceirão e, depois, até Madrid.

O PM afirmou aos empresários que «este é o momento para investir em Sines», porque «Sines está a mexer: sente-se aqui dinamismo, eu diria até entusiasmo», que decorre de o movimento de contentores no porto ter crescido 71% no primeiro semestre de 2010 («71% é um bom trabalho que não acontece por acaso», afirmou). O porto de Sines é importante para o País na medida em que Portugal é «excêntrico na Europa, mas cêntrico na economia global». Dele vai partir uma ligação marítima directa de Portugal para a China, permitindo exportações directas.

O Primeiro-Ministro considerou o arranque da plataforma logística do porto de Sines como «histórico», afirmando que o Governo está concentrado, juntamente com os investidores privados, em aproveitar todas as potencialidades desta infra-estrutura.

Fonte: http://www.portugal.gov.pt/

O novo Plano de Integração de Imigrantes vai ter uma intervenção em vários domínios, desde o aumento das qualificações, até a um maior e melhor encontro entre a oferta e a procura do mercado de trabalho. «Vamos ter iniciativas para a agilização do reconhecimento das qualificações. Em segundo lugar um sistema de informação nacional sobre os imigrantes altamente qualificados de modo a que o mercado de trabalho reconheça mais os recursos dos imigrantes na sociedade portuguesa», anunciou, o Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, durante a reunião do Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração (COCAI).

Pedro Silva Pereira foi ao COCAI apresentar a proposta do Plano para a Integração dos Imigrantes (PII) para os anos de 2010- 2013, bem como o relatório final de Execução do Plano para a Integração dos Imigrantes (2007-2009). O Ministro da Presidência anunciou, ainda, que o plano prevê o reforço da rede dos gabinetes de inserção profissional. Além do desemprego, a valorização e promoção da diversidade e do diálogo intercultural, bem como o apoio ao imigrante idoso, são as outras principais apostas do plano.

Fonte: http://www.portugal.gov.pt/

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Nota Informativa n.º 5/2010


Fundação Res Publica

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Sessão Pública sobre "Constituição: Responsabilidade Política e Direitos Sociais". Quinta-feira, dia 22, pelas 18.30, no Museu do Oriente em Lisboa.

Numa cerimónia na Exponor, José Sócrates considerou o “esforço” dos participantes nas Novas Oportunidades um “exemplo para todos os portugueses” e “um investimento no país”.

O primeiro ministro considerou “muito compensador” ouvir dois dos diplomados elogiar o ganho pessoal que tiveram com as Novas Oportunidades, afirmando que “é isto que dá ânimo a um político para enfrentar muitas das contrariedades da política”. Na mesma sessão, participaram as ministras da Educação, Isabel Alçada, e do Trabalho, Helena André, que defenderam a importância de continuação da iniciativa Novas Oportunidades. “Esta iniciativa é para continuar. Não podemos deixar para trás ninguém”, realçou Helena André, recordando que já há “mais de 400 mil diplomados” e “mais de 1,2 milhões de inscritos” nas Novas Oportunidades.

Fonte: http://www.ps.pt/

O Secretariado do PS/Cartaxo liderado por Pedro Magalhães Ribeiro reúne na próxima quinta-feira, pelas 21h, na Sede da Rua da República.

Integram o Secretariado, para além de Pedro Magalhães Ribeiro, Délio Pereira, Elvira Tristão, Fernando Amorim, Pedro Nobre, Anabela Damião Rodrigues, António Morão, Vânia Cunha, Paulo Vila, Vasco Casimiro (inerente pela JS com direito a voto) e José Arruda (com direito a participar na qualidade de membro da Comissão Nacional).

O Conselho de Ministros de 16 de Julho aprovou o Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo, um programa estruturante para toda a região e que constituiu uma grande oportunidade para o seu desenvolvimento. Entre as orientações estratégicas destacam-se o desenvolvimento da plataforma portuária de Sines, o aeroporto de Beja e a emergência de novas actividades económicas, nomeadamente na área da aeronáutica; a concretização da Linha de Alta Velocidade Ferroviária entre Lisboa e Madrid e da linha convencional de mercadorias Sines-Madrid; o reforço da complementaridade dos centros urbanos, tendo como pólos Évora, Beja, Portalegre, Sines-Santiago do Cacém-Santo André e Elvas-Campo Maior; o aproveitamento do Alqueva para suporte à modernização da agricultura e para actividades turísticas; e o turismo no Litoral Alentejano.

Fonte: http://www.portugal.gov.pt/




O PS Cartaxo marcou presença, no passado dia 7, na Comissão Política Distrital do PS Santarém.

O Congresso Distrital irá realizar-se a 23 de Outubro de 2010.

Saiba mais em: http://www.ps.pt/eleicoes-federativas/itemid-100142

O Conselho de Ministros de 8 de Julho aprovou um conjunto de diplomas na área da energia, na sequência da aprovação da Estratégia Nacional da Energia: Decreto-Lei que revê o regime jurídico da microprodução de electricidade em baixa tensão por particulares, incentivando a produção de mais electricidade em baixa tensão, até ao limite de 25 MW. Resolução que enquadra a miniprodução descentralizada de energia, destacando-se o lançamento programas de miniprodução de modo a permitir que entidades como escolas, mercados abastecedores, autarquias e IPSS possam produzir energia, até uma quota que ascenderá progressivamente aos 500MW até 2020. Decreto-Lei, aprovado na generalidade, que promove a utilização de biocombustíveis para o sector dos transportes, regulamentando o mecanismo de apoio à sua introdução no mercado. Decreto-Lei, aprovado na generalidade, que extingue as tarifas reguladas de venda de electricidade a clientes finais, a partir de 1 de Janeiro de 2011.

Fonte: http://www.portugal.gov.pt/pt/GC18/Noticias/Pages/20100708_Not_CM_Energia.aspx

Durante as Jornadas Parlamentares do PS, que decorrem até terça- feira, Francisco Assis garantiu que “o PS deve ser uma força de progresso, que não se acomoda e está atento à evolução. Por isso fizemos reformas difíceis, tantas vezes incompreendidas, mas que, curiosamente, no momento da sua concretização contaram sempre com a oposição da direita”.

“Se há tema que na Europa e claramente em Portugal distingue a esquerda e a direita, é a preocupação com a preservação do Estado social”, sustentou Francisco Assis, adiantando que todos os dias, na comunicação social, é possível ler notícias sobre a intenção do PSD de rever a Constituição da República.
“Coma revisão constitucional, o PSD quer levar a cabo uma verdadeira refundação constitucional, pondo em causa aspectos essenciais da Lei Fundamental em vigor e pondo em causa aspectos fundamentais do nosso modelo de desenvolvimento económico e social. Mas, de uma forma muito clara, devemos dizer ao PSD que não contará com a participação do PS em qualquer processo de revisão constitucional que tenha por objectivo uma refundação constitucional na perspectiva de pôr em causa aspectos essenciais do Estado social”, advertiu o líder da bancada socialista, recebendo uma prolongada salva de palmas.
Francisco Assis considerou mesmo esse objectivos de defender o Estado social “como um combate essencial que será travado” pelos socialistas.
Segundo o presidente do Grupo Parlamentar do PS, “alguns” sectores, aproveitando a actual conjuntura de crise, “estão a ser tentados para pôr em causa conquistas civilizacionais do século XX”.
“Este será um elemento central do debate político nacional nos próximos tempos. O PS não abdicará de defender aquilo que é essencial”, advertiu Assis.
“Não temos em relação ao Estado social, como não temos em relação a nada, uma perspectiva imobilista, conservadora e dogmática que nos impeça de ver o que tem mudado no mundo”, disse.

Fonte: http://www.ps.pt/noticias/o-ps-nao-abdicara-de-defender-aquilo-que-e-essencial/itemid-27

Segunda-feira, 12 de Julho de 2010
Ereira
Reunião de Secretariado com a lista do PS para a Assembleia de Freguesia da Ereira, 21h

Quarta-feira, 7 de Julho de 2010
Cartaxo, Sede
Reunião de Secretariado, 19h30

Quarta-feira, 7 de Julho de 2010
Santarém, Sede do PS
Reunião da Comissão Política Distrital de Santarém, 21h30m

O Governo vai criar linhas de investimento com os fundos do QREN para favorecer «o investimento modernizador e a iniciativa económica, o emprego e a coesão», anunciou o Primeiro-Ministro José Sócrates no debate quinzenal do parlamento. Vai abrir uma nova linha prioritária de investimento para requalificação das escolas do 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico, no valor de 100 milhões de euros. Vai lançar «uma nova linha de crédito, no valor global de 700 milhões de euros, para apoiar as empresas (...) com projectos já aprovados e contratualizados» que tenham dificuldades em realizar o investimento devido à «situação do mercado e do crédito»: são abrangidas «mais de 3100 empresas, com projectos de investimento superiores a 3400 milhões de euros e gerando 9700 postos de trabalho». Vai, ainda, criar dois novos concursos «para financiar novos projectos de internacionalização de empresas e projectos de investigação e desenvolvimento» no valor global de 150 milhões de euros.

Fonte: http://www.portugal.gov.pt/


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