"Turismo: Motor da Economia"
5 de Novembro (sexta-feira), pelas 21h30
Biblioteca Municipal de Rio Maior



Convite - JusPrático Laboral e Segurança Social 2010 - Ourém

Estimados Amigos,

Junto envio o convite relativo ao Lançamento da Obra "JusPrático – Laboral e Segurança Social 2010", que em co-autoria com o Dr. Luís Pereira, tive o grato prazer de trabalhar e que será apresentado pelo Exmo Senhor Presidente da Comissão dos Assuntos Económicos, Inovação e Energia, Dr. António José Seguro, no Auditório do Edifício da Câmara Municipal de Ourém, na Praça D. Maria II, n.º 1, Ourém, no próximo dia 5 de Novembro, sexta-feira, pelas 18h30.

Com elevada estima e consideração,

António Gameiro




A Secção de Glória do Ribatejo e a Comissão Política Concelhia de Salvaterra de Magos do Partido Socialista têm o prazer de a (o) convidar a participar no debate subordinado ao tema “Que Caminhos para a Esquerda?” a realizar no próximo dia 29 de Outubro de 2010, pelas 21h30m, no Auditório da Escola Profissional de Salvaterra de Magos.

Oradores:

Augusto Santos Silva
Dirigente Nacional do Partido Socialista

Paulo Pedroso
Professor Auxiliar Convidado do ISCTE

Francisco Madelino
Economista

Moderador: Nuno Antão

Nota informativa n.º8/2010

PS/CARTAXO COM A MAIOR
REPRESENTAÇÃO DE SEMPRE EM
ÓRGÃOS DISTRITAIS DO PARTIDO

Treze militantes integram Comissão Política Distrital, Comissão Federativa de Jurisdição e Comissão Federativa de Fiscalização Económica e Financeira

No último Congresso da Federação Distrital de Santarém realizado no passado Sábado, 23 de Outubro, em Benavente, o PS/Cartaxo viu reforçada a sua representação nos órgãos distritais do Partido.

Na Comissão Política Distrital, para além de Pedro Magalhães Ribeiro, Presidente do PS/Cartaxo, Maria Manuel Simão (Presidente da Assembleia Municipal), Vasco Casimiro, líder da JS/Cartaxo, e de José Arruda, Comissário Nacional, a concelhia do Cartaxo tem mais cinco militantes efectivos (Délio Pereira, Elvira Tristão, Fernando Amorim, Augusto Parreira e António Morão) e dois suplentes (Paulo Simão e Anabela Damião Rodrigues).

Para a Comissão Federativa de Jurisdição e para a Comissão Federativa de Fiscalização Económica e Financeira foram eleitos, respectivamente, Vítor Oliveira e Pedro Nobre.

Em destaque no Congresso Distrital estiveram vários militantes do PS/Cartaxo, nomeadamente, António Morão, Elvira Tristão, Fernando Amorim, Hugo Vieira e Paulo Simão que apresentaram moções sectoriais sobre Empreendedorismo, Educação, Gestão Autárquica, Sector Vitinícola e Comunicação.

Para Pedro Magalhães Ribeiro “este aumento de representação traduz o reconhecimento do trabalho que tem sido efectuado e da elevada participação política que temos fomentado”. Acrescenta o Presidente do PS/Cartaxo que “o XIV Congresso da Federação Distrital de Santarém permitiu um amplo debate com sentido crítico, em que, também aí, os militantes do concelho do Cartaxo deram o seu contributo com excelentes intervenções sobre a situação política, económica e social da região e do país”.


O PS/Cartaxo está a acompanhar on-line, via Facebook, o XIV Congresso Distrital do PS/Santarém, que decorre em Benavente. Registe-se e acompanhe em http://www.facebook.com/ps.cartaxo




O nosso Camarada Carlos Cunha foi um dos militantes mais destacados do Partido Socialista no distrito de Santarém, como é justamente reconhecido por todos, seja qual for o juízo que se faça da sua acção e do seu legado.

Personalidade muito forte, fiel às suas convicções, Carlos Cunha desempenhou com distinção os cargos de Presidente da Câmara Municipal de Alcanena, Governador Civil do distrito de Santarém e, do ponto de vista partidário, foi dirigente nacional e presidiu à Federação Distrital de Santarém durante vários mandatos.

Neste momento, cumpre-me sublinhar a nossa gratidão pelos repetidos testemunhos de fraternidade e de solidariedade com que sempre nos agraciou. Tive a honra de o receber e acompanhar nas muitas vezes que se deslocou ao nosso concelho, quer no exercício das suas funções públicas quer por ocasião de iniciativas partidárias.

Não esqueço as palavras de grande amizade, consideração e estímulo que sempre teve para com os militantes do Partido Socialista do Cartaxo. É em nome de todos estes militantes que apresento as minhas sentidas condolências aos familiares e amigos de Carlos Cunha.

Cartaxo, 22 de Outubro de 2010

Pedro Magalhães Ribeiro
Presidente do PS/Cartaxo


Camaradas,

Para que todos possamos assistir às cerimónias fúnebre do nosso camarada Carlos Cunha, que se realizam amanhã pelas 11h em Alcanena, o início dos trabalhos do Congresso Distrital em Benavente passou para as 14 horas.

O Presidente da Federação, Paulo Fonseca, irá realizar a curto prazo, um plenário de militantes para que as moções sectoriais possam ser discutidas.

Saudações Socialistas.

Pedro Magalhães Ribeiro
Presidente do PS/Cartaxo

Visite o blog oficial do XIV Congresso Distrital do PS/Federação de Santarém em http://congressodistritalpsfds.blogspot.com/


Moções sectoriais apresentadas por militantes do PS/Cartaxo (actualizado a 21-10-2010):


IX - Moção Sectorial (Empreendedorismo e Mercado de Trabalho)

Subscritores:
António Morão
Délio Pereira
Pedro Magalhães Ribeiro
Vânia Cunha
Vítor Oliveira

X - Moção Sectorial (Democratizar e Desenvolver rumo a uma educação com qualidade)
Subscritores:
Elvira Tristão
Délio Pereira
Pedro Magalhães Ribeiro
Pedro Nobre
Vasco Casimiro

XI - Moção Sectorial (e-Espaço Público)
Subscritores:
Fernando Amorim
Augusto Parreira
Filomena Calisto
Paulo Jarego
Pedro Magalhães Ribeiro

XII - Moção Sectorial (Potenciar o Sector Vitivinícola no Ribatejo)
Subscritores:
Hugo Vieira
João Custódio
Joaquim Costa
Pedro Magalhães Ribeiro
Vasco Casimiro

XIII - Moção Sectorial (O papel estratégico De uma estratégia de comunicação)
Subscritores:
Paulo Simão
Anabela Damião Rodrigues
Pedro Magalhães Ribeiro
Telma Vinhas
Vasco Casimiro


Conheça todas as moções sectoriais em http://congressodistritalpsfds.blogspot.com/


Consulte a moção global de estatégia de Paulo Fonseca em http://psdigital.org/

Sábado, 23 de Outubro de 2010

Cine-Teatro de Benavente


XIV Congresso Distrital do PS/Federação de Santarém

Credenciação com início às 9h00

09:00 Inicio da Credenciação presencial dos Delegados

(09:00 às 10:00 – Eleição da Mesa e da Comissão de Verificação de Poderes)

10:00 Abertura dos Trabalhos e aprovação do Regimento do Congresso


10:15 Apresentação do relatório de Actividades dos Órgãos cessantes


10:30 Intervenção do Presidente da Federação Distrital de Santarém


11:00 Apresentação, discussão e votação das Moções Sectoriais


(11:30 Fim da credenciação dos delegados)


13:00 Paragem para Almoço


14:30 Apresentação, discussão e votação da Moção Global de Orientação Política


(15:30 Fim do prazo para entrega das Listas candidatas aos órgãos da Federação)


(16:30 Apresentação das Candidaturas para os Órgãos da Federação Distrital de Santarém do Partido Socialista)


17:00 às 18:00 Eleição dos novos titulares dos Órgãos da Federação Distrital de Santarém do Partido Socialista


18:30 Declaração de resultados


19:00 Sessão Solene de Encerramento

José Sócrates marcou presença no Fórum “Educação, Educação Para Todos, + Escola Pública”, organizado pelos 33 signatários do Manifesto “Defesa da Escola Pública”. Centenas de pessoas passaram pelo Centro Congressos de Lisboa para ouvir os vários oradores a discursarem sobre a Escola Pública em Portugal.

No seu discurso, José Sócrates disse que o PSD coloca em causa a “igualdade de oportunidades” ao pretender, com o seu projecto de revisão constitucional, que o Estado “financie as escolas privadas”, além do sistema público de educação.
“O que verdadeiramente querem é que haja um sistema dual na nossa sociedade, uma escola para os mais afortunados e outra para os outros. Isto coloca em causa a igualdade de oportunidades”, afirmou José Sócrates no encerramento de um fórum sobre educação, em Lisboa.
Para José Sócrates, o projecto de revisão constitucional apresentado pelos sociais democratas pretende que “o Estado não seja apenas responsável por financiar a escola pública, mas também por financiar as escolas privadas”.
O chefe de Governo sublinhou que, pelo contrário, o projecto de revisão constitucional apresentado pelo PS pretende ver consagrada na Lei Fundamental a obrigatoriedade do ensino durante 12 anos, universal e gratuito.
Sócrates fez o elogio do ensino público, em que defendeu que “não há boa economia sem escola pública”.
“Se há área onde temos o dever de investir o dinheiro dos contribuintes portugueses é na educação”, argumentou, tendo na plateia Isabel Alçada e Maria de Lurdes Rodrigues, entre outros.
José Sócrates abordou o tema do encerramento de escolas com menos de 21 alunos e a construção de 330 novos centros escolares nos últimos dois anos, considerando tratar-se de “uma das mais importantes iniciativas de cooperação entre o Estado e as autarquias”.
“Eu sei que é sempre doloroso para algumas localidades ver uma escola fechar, mas, se continuássemos com isso, condenaríamos mais uma geração ao insucesso escolar”, sustentou.
José Sócrates referiu-se à “esquerda conservadora” que se opôs às medidas levadas a cabo na educação nos últimos anos, como a “aposta” no ensino profissional.
Essa “esquerda conservadora”, afirmou, “acha que defender a escola pública é mantê-la tal como está”.
Para o primeiro ministro, “o dever do Estado evoluiu” e deixou de ser “dar educação a todos” para ser o de “dar uma boa educação a todos”, o que, disse, “exige que a escola pública progrida e se adapte”.
No Fórum Educação discursaram também, Isabel Alçada, Domingos Fernandes, professor Universitário, Luís Capucha, Presidente da Agência Nacional para a Qualificação, Sérgio Amorim, Director da Escola Secundária Gago Coutinho, Armandina Soares, Directora do Agrupamento de Escolas de Vialonga, Álvaro Santos, Director da Escola Secundária Joaquim Gomes Ferreira Alves, Rosária Alves, Directora Regional Adjunta da Educação de Lisboa e Vale do Tejo, Carlos Pinto Fereira, Professor Universitário e Alessandro Azevedo, Porta- voz da Plataforma das Associações de Estudantes do Ensino Básico e Secundário.
Os temas abordados neste Fórum foram: Novas Oportunidades; A expansão e aumento dos cursos profissionais; Acção social escolar – apoio às famílias; Modernização e requalificação do parque escolar público; Plano Tecnológico da Educação.

Fonte: http://www.ps.pt/noticias/jose-socrates-nao-ha-boa-economia-sem-escola-publica/itemid-27


Como era esperado, também as autarquias locais, irão sofrer cortes significativos nas transferências do OE para 2011. Claro que, para que tudo não seja negativo, parece que lhes vai ser proposto um acréscimo de receita por via do aumento dos tarifários. Mas, claro está, que deverá ser, fundamentalmente, do lado da contenção da despesa, que o Poder Local terá que moldar os seus orçamentos para 2011. E, aqui, muita coisa poderá ser corrigida, já que apesar de, há pelo menos três anos, o cutelo da crise ameaçar progressivamente as finanças públicas, a verdade é que o despesismo municipal, particularmente nas despesas com pessoal e na aquisição de bens e serviços, tem em média, vindo a crescer de forma significativa. Se juntarmos a isto, um progressivo e alarmante endividamento bancário e a fornecedores (alguns municípios já recorrem ao factoring para atribuição de subsídios de âmbito social e desportivo!), então, facilmente, se conclui que esta situação vai ter que mudar, inserindo-se dentro das duras limitações orçamentais que vão afectar a vida dos portugueses ( a uns mais , a outros menos, mas isso é outra questão…) .

Julgo, porém, que neste domínio não se tornará difícil conter o despesismo municipal, senão vejamos alguns exemplos do que pode ser cortado. Serão precisos tantos vereadores a tempo inteiro implicando secretárias, assessores, viaturas, gastos de representação, etc.? Serão precisos tantos funcionários, quando as Câmaras cada vez mais estão a recorrer ao outsourcing para a prestação de serviços como limpeza urbana, jardinagem, transportes etc.? Também, para quê tantas Empresas Municipais ( mais administradores, secretárias, viaturas, etc.) para afinal fazerem o que as Câmaras sempre fizeram e com menos pessoal? Justifica-se o lançamento de obras megalómanas, de duvidosa utilidade, e totalmente desajustadas às dramáticas limitações financeiras dos municípios? Porquê, em tempo de crise, tantas geminações folclóricas e turísticas com os locais mais que recônditos? Para quê, tantas festas e festinhas sem o mínimo de contenção de despesa? Para quê tanto auditório, campos relvados e equipamentos lúdicos sobredimensionados, em função das populações que vão servir?

Nos tempos difíceis que correm e que se irão agravar, os Municípios devem, sobretudo, priorizar nos seus orçamentos a viabilização de uma “almofada financeira”, que possibilite, fundamentalmente, o imediato pagamento aos credores, alimentando assim a economia local; o abaixamento do endividamento bancário; a manutenção de alguns pequenos investimentos de incidência local, incentivando as suas pequenas empresas e gerando emprego, e assumindo em, certos casos, um importante papel social de apoio às populações mais fragilizadas e carenciadas.

Felizmente, que alguns dos municípios deste distrito, já compreenderam os novos desafios.

Renato V. Campos




Nota Informativa n.º 7/2010


SOCIALISTAS DA EREIRA FAZEM APROVAR ORÇAMENTO PARTICIPATIVO


Ana Bernardino (PS) defende que “na actual conjuntura económica e social é urgente chamar todos os Ereirenses a participar na definição das prioridades para a nossa terra”

Na última Assembleia de Freguesia da Ereira realizada a 30 de Setembro, os três eleitos do Partido Socialista fizeram aprovar por maioria com três votos contra de eleitos do PSD, o Orçamento Participativo.

Para Ana Bernardino, líder da bancada do PS na Assembleia de Freguesia da Ereira, “os tempos de contenção e austeridade anunciados para 2011 reclamam mais participação de todos”. Acrescenta Ana Bernardino que “a democracia não se esgota nas representações políticas e que, nesse sentido, com a crise que atravessamos o Orçamento Participativo é uma excelente oportunidade para que todos os nossos concidadãos e todas as nossas associações, colectividades e instituições possam apresentar as suas ideias e as suas propostas a concretizar nos próximos anos, nomeadamente, no ano de 2011, para que, posteriormente possam ser objecto de apreciação e ponderação por parte dos eleitos locais aquando da elaboração e aprovação do Orçamento para o próximo ano”.

Também por proposta dos eleitos pelo PS a Junta de Freguesia da Ereira terá que disponibilizar um endereço postal e um endereço electrónico para acolher os contributos daqueles que possam não ter disponibilidade para participar de forma presencial na Assembleia Participativa.

Os eleitos do PS na Ereira fizeram, ainda, aprovar por unanimidade votos de congratulação dirigidos à comissão organizadora das comemorações do centenário da república, às instituições, colectividades e a toda a população da Ereira pela forma como se envolveram nesta efeméride, assim como, um voto de congratulação a Rogério Coito e a Carlos Santos pelo lançamento do livro “Ereira – Uma Aldeia no Concelho do Cartaxo”.




CONVITE



ELEIÇÃO DE DELEGADOS DA CONCELHIA DO CARTAXO

LISTA A (Délio Pereira)  - 76 Votos (65,5%) - 15 DELEGADOS
LISTA B (Joana Vergas) - 38 Votos (32,8%) -   8 DELEGADOS
VOTOS BRANCOS      -   2 Votos   (1,7%)
TOTAL - 116 Votos

ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO

PAULO FONSECA - 97 Votos
BRANCOS - 17 Votos
NULOS - 2 Votos
TOTAL - 116 Votos

ELEIÇÃO DEPARTAMENTO DAS MULHERES SOCIALISTAS

ANABELA FREITAS - 36 Votos
BRANCOS - 9 Votos
TOTAL - 45 Votos

LISTA DE DELEGADOS AO CONGRESSO

1. Délio Pereira
2. Vasco Miguel Casimiro
3. Joana Vergas
4. Filomena Calisto
5. Fernando Amorim
6. José António Sobreira
7. Pedro Nobre
8. Elvira Tristão
9. Fernando Ramos
10. Paulo Simão
11. Vânia Cunha
12. Rita Santos
13. Vítor Oliveira
14. António Morão
15. Manuel Fabiano
16. Anabela Damião Rodrigues
17. Joaquim Costa
18. Rogério Santos
19. Augusto Parreira
20. Telma Vinhas
21. Maria Serrado
22. Paulo Jarego
23. Joaquim Oliveira


Recebemos a indicação da Federação que por razões imprevistas a sessão de trabalho com o Secretário Nacional do PS, João Tiago Silveira, foi adiada para data ainda a defiir.

O Secretário de Estado da Presidência e membro do Secretariado Nacional, João Tiago Silveira, estará na sede do PS Distrital, em Santarém, na próxima Terça-Feira, dia 12 de Outubro, pelas 21h30, para participar num plenário distrital, aberto a todos os militantes.

Entre outros assuntos, será naturalmente discutida a situação política do país.

Participe!

Sábado, 9 de Outubro de 2010

Nova Sede do PS Cartaxo

Eleições para os Delegados, Presidente da Federação de Santarém e Mulheres Socialistas

Das 15h00 às 19h00




Listas de Delegados da Concelhia do Cartaxo ao Congresso Distrital do PS/Santarém - ambas pela Moção "Pelas Ideias Sempre" de Paulo Fonseca:

LISTA A

Efectivos

1. Délio Pereira
2. Vasco Miguel Casimiro
3. Filomena Calisto
4. Fernando Amorim
5. Pedro Nobre
6. Elvira Tristão
7. Paulo Simão
8. Vânia Cunha
9. Vítor Oliveira
10. António Morão
11. Anabela Damião Rodrigues
12. Joaquim Costa
13. Augusto Parreira
14. Telma Vinhas
15. Paulo Jarego
16. João Custódio
17. Ana Cristina Fialho
18. António Simão
19. Fátima Pinto Ferreira
20. Paulo Caetano
21. João Ferreira
22. Sara Pinto
23. João Paulo Vila

Suplentes

1. André Santos
2. Manuel Amorim
3. Dina Lopes
4. José Amaro
5. Telmo Pita
6. Ana Gabirro Luís
7. João Tristão
8. Joana Barros
9. Franklim Casqueiro
10. Vanessa Brás
11. Ana Amorim
12. Nuno Guerra


LISTA B

Efectivos

1. Joana Vergas
2. José António Sobreira
3. Fernando Ramos
4. Rita Santos
5. Manuel Fabiano
6. Rogério Santos
7. Maria Serrado
8. Joaquim Oliveira
9. Luis Nepomuceno
10. Estela Parente
11. António Pego
12. Bernardo Pereira
13. Elia Figueiredo
14. Hugo Albuquerque
15. Pedro Sobreira
16. Joana Fabiano
17. Fernando Santos
18. Carlos Cláudio
19. Rute Ramos
20. Mário Augusto
21. César Costa
22. Maria Augusto
23. José Belo

Suplentes

1. Eunice Pinto
2. Rogério Albuquerque
3. Pedro Monteiro
4. Custódia Pereira
5. Ricardo Almeida
6. Manuel Silva
7. Helena Serôdio
8. Carlos Albuquerque
9. Mário Silvestre
10. Isabel Pinto
11. Rosélia Albuquerque
12. Carla Barbosa

Sábado, 9 de Outubro de 2010

Nova Sede do PS Cartaxo

Eleições para os Delegados e Presidente da Federação de Santarém, das 15h00 às 19h00

Os deputados do PS eleitos pelo círculo de Santarém entregam uma recomendação em que pedem ao Governo que garanta, no âmbito do protocolo a celebrar com os municípios de Constância e Vila Nova da Barquinha, “uma solução célere e definitiva” para a ponte que liga Praia do Ribatejo a Constância Sul, considerando este um “investimento prioritário para a região”.

Os deputados socialistas afirmam que o encerramento da ponte rodoviária pela Refer, em Julho, por não reunir as condições de segurança mínimas, “tem vindo a causar graves constrangimentos na mobilidade dos residentes nos concelhos de Constância e Vila Nova da Barquinha”.

Na recomendação, os deputados lembram ainda que esta ponte, importante no acesso à A23, é um “eixo fundamental para empresas estratégicas na região (como a Mitsubishi e a Caima)”, para os centros de recolha de resíduos industriais perigosos e para os pólos militares de Santa Margarida e Tancos.

Fonte: O Mirante

O prazo para apresentação das candidaturas a presidentes de Federação Distritais do Partido Socialista, terminaram no passado dia 24 de Setembro. As eleições para as Federações realizam-se nos próximos dias 8 e 9 de Outubro.
A lista dos candidatos segue na lista descrita em baixo:


Federação do Algarve: Miguel Freitas

Federação de Aveiro: Adriano Serafino Resende Martins; Pedro Nuno Santos; Fernando Mendonça

Federação do Baixo Alentejo: Luís Pita Ameixa

Federação de Braga: Joaquim Barreto

Federação de Bragança: Mota Andrade

Federação de Castelo Branco: Joaquim Morão

Federação de Coimbra: Mário Ruivo; Victor Baptista

Federação de Évora: Capoulas Santos

Federação da Região Oeste (FRO): Rui Prudêncio

Federação da Guarda: José Albano

Federação de Leiria: João Paulo Pedrosa

Federação de Lisboa: Marcos Perestrello; Joaquim Raposo; António Brotas

Federação de Portalegre: Jorge Manuel Martins de Jesus

Federação do Porto: Renato Sampaio; José Luís Carneiro

Federação de Santarém: Paulo Fonseca

Federação de Setúbal: Luís Filipe Pimenta Ferreira; Paulo Alexandre da Cruz Lopes; Victor Ramalho

Federação de Viana do Castelo: José Manuel Vaz Carpinteira

Federação de Vila Real: Rui Santos

Federação de Viseu: João Nuno Ferreira Gonçalves de Azevedo


Fonte: http://www.ps.pt/noticias/eleicoes-para-as-federacoes/itemid-27

A Assembleia Municipal do Cartaxo reúne-se no próximo dia 5 de Outubro, às 16h00, no Centro Cultural do Cartaxo.

A sessão extraordinária pretende comemorar o centenário da República e homenagear os republicanos do concelho.

Fonte: Câmara Municipal do Cartaxo

A eurodeputada socialista Edite Estrela foi hoje distinguida com o prémio da melhor parlamentar do ano na categoria Emprego e Assuntos Sociais pela revista The Parliament.

Os prémios “Eurodeputados 2010”, uma iniciativa que tem o patrocínio do Parlamento Europeu, foram entregues hoje em Bruxelas.
O prémio distingue o trabalho de Edite Estrela na promoção da igualdade de género, na defesa dos direitos sociais dos trabalhadores e na protecção da maternidade e paternidade.
A eurodeputada socialista foi a única portuguesa a ser distinguida nesta edição dos prémios atribuídos pela revista.
Uma primeira selecção dos eurodeputados a nomear para os prémios é feita, através da Internet, por associações comerciais e profissionais e grupos de interesse.
A revista faz depois uma segunda selecção de candidatos, que são votados pelos eurodeputados, que escolhem os vencedores.
Na cerimónia, a eurodeputada socialista dedicou o prémio a todas as mulheres europeias e afirmou que continuará a lutar em prol dos direitos das mulheres e da promoção da igualdade de género.

Fonte: http://www.ps.pt/


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