ELEIÇÃO DO SECRETÁRIO-GERAL
LISTASCANDIDATOS   Votos    %
Lista AJosé Sócrates3269,57%
Lista BJacinto Serrão12,17%
Lista CAntónio Brotas00,00%
Lista DFonseca Ferreira1123,91%
Brancos24,35%
Nulos 00,00%
TotalTotal46
ELEIÇÃO DOS DELEGADOS AO CONGRESSO
LISTAS                   Votos    %
Lista D3780,43%
Brancos715,22%
Nulos24,35% 
Total46
ELEIÇÃO DA PRESIDENTE DO D.N.M.S.
LISTASCANDIDATAS   Votos    %
Lista AManuela Augusto436,36%
Lista BCatarina Marcelino545,45%
Brancos218,18%
Nulos 00,00%
Total11
ELEIÇÃO DO CONSELHO POLÍTICO DO D.N.M.S.
LISTASCANDIDATASVotos     %
Lista AManuela Augusto436,36%
Lista BCatarina Marcelino545,45%
Brancos218,18%
Nulos 00,00%
Total11

CONVOCATÓRIA
COMISSÃO POLÍTICA CONCELHIA


Nos termos do artigo 43.º dos Estatutos do Partido Socialista, venho por este meio convocar reunião da Comissão Política Concelhia para quinta-feira, dia 24 de Março de 2011, pelas 21h, no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Vale da Pinta, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Apreciação e deliberação da Acta da reunião de 15 de Janeiro de 2011;

2. Informações;
3. Apreciação e deliberação do Relatório de Actividades e Contas de 2010/2011
4. Apreciação e deliberação da proposta de Plano de Actividades e Orçamento para 2011/2012
5. Eleições Presidenciais 2011 – análise dos resultados eleitorais;
6. XVII Congresso Nacional do Partido Socialista – ponto de situação;
7. Análise da situação política local, regional e nacional.

Nota:
Caso não possa estar presente, poderá solicitar a sua substituição pelo militante imediatamente a seguir na lista pela qual concorreu. Para esse efeito, terá que obrigatoriamente apresentar junto da Mesa um requerimento escrito.


Cartaxo, 19 de Março de 2011


O Presidente da Concelhia do PS/Cartaxo
[Pedro Magalhães Ribeiro]
www.pscartaxo.org
[+351 92 795 05 12]

GOVERNO | PRIMEIRO-MINISTRO DEMITIU-SE

O Primeiro-Ministro apresentou a demissão ao Presidente da República, na sequência da rejeição do Programa de Estabilidade e Crescimento 2011-2014, pela Assembleia da República.

Numa comunicação aos Portugueses, José Sócrates afirmou que «desde há vários meses que tenho lutado por um propósito que considero absolutamente fundamental: proteger o País da necessidade de recorrer a um programa de ajuda externa para que Portugal não ficasse na situação da Grécia e da Irlanda», acrescentado que «sempre alertei para as consequências profundamente negativas de um programa de ajuda externa».

O PM afirmou também que «esta crise política era evitável – bastava haver espírito de diálogo. Esta crise era desnecessária – visto que nem sequer havia qualquer imposição legal de votação do PEC. Esta crise é totalmente inoportuna, provocada no pior dos momentos, a um dia de uma Cimeira que é decisiva para Portugal e para a Europa.»

Comunicação aos Portugueses
«Tenho lutado por proteger o País de recorrer a ajuda externa para não ficar como a Grécia e a Irlanda» 
Comunicação do Primeiro-Ministro ao País, após a apresentação da sua demissão ao Presidente da República

Portugueses:

Hoje, todos os partidos da Oposição rejeitaram as medidas que o Governo propôs para evitar que Portugal tivesse de recorrer a um programa de assistência financeira externa. Fizeram-no sem apresentar qualquer alternativa a essas medidas de consolidação orçamental. Fizeram-no recusando qualquer negociação, qualquer compromisso, qualquer espaço para o diálogo político. De forma consciente, a Oposição retirou ao Governo todas as condições para continuar a governar. Em consequência apresentei ao Senhor Presidente da República a demissão do cargo de Primeiro-Ministro. Tenho consciência da seriedade desta situação e quero, por isso, dirigir-me aos portugueses.

Desde há vários meses que tenho lutado por um propósito que considero absolutamente fundamental: proteger o País da necessidade de recorrer a um programa de ajuda externa para que Portugal não ficasse na situação da Grécia e da Irlanda.

Sempre alertei para as consequências profundamente negativas de um programa de ajuda externa. Sei bem o que isso significa.

Em primeiro lugar, esse programa tem consequências profundamente negativas para a imagem, para o prestígio e para a reputação nacional. Há toda a diferença entre um país que se propõe resolver os seus próprios problemas e um país que tem de recorrer à ajuda externa para acudir aos problemas que não consegue resolver.

Em segundo lugar, um programa de ajuda externa tem consequências profundamente negativas para as pessoas, para as famílias e para as empresas. Basta ver o que se passa com os países que recorreram a essa intervenção para compreender que ela impõe medidas muito mais duras de austeridade e contenção.

Por isso, e até ao último minuto, mantive total disponibilidade para dialogar com todos e para negociar os ajustamentos que fossem precisos para a verificação de um consenso que salvaguardasse o interesse nacional. Ao longo destes dias, fiz inúmeros apelos à responsabilidade e pedi a todos que pensassem duas vezes no que iam fazer. Lamento que tenha sido o único a fazer esse apelo; e lamento ainda mais que nenhuma força política tenha respondido a esse apelo.

O programa que Portugal apresentou colheu o apoio inequívoco da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e dos nossos parceiros da zona euro. Lamento que esse apoio tenha sido agora deitado por terra. E lamento que o tenha sido por mero calculismo político. Porque uma única razão explica esta crise: a sofreguidão pelo poder, a impaciência pelo poder.
Quando o programa de consolidação é apoiado pelas instituições europeias, há quem faça tudo para destruir essa vitória. Quando o Estado português precisa de ter uma voz forte na Cimeira Europeia, há quem não hesite em enfraquecer irremediavelmente as instituições portuguesas. Quando o interesse nacional deveria estar acima de qualquer outro interesse, há quem não hesite em colocar o interesse político-partidário acima do interesse nacional.

Esta atitude de obstrução à acção do Governo não é nova. Pelo contrário, fez-se sentir desde o início das funções do Governo. Um Governo que, quero recordar, está em funções em resultado da única fonte de legitimidade das democracias: a vontade popular. E as forças de Oposição que hoje rejeitaram o PEC são as mesmas forças que nunca se dispuseram a partilhar as responsabilidades da governação – e que, verdadeiramente, nunca se conformaram com a vontade que o povo exprimiu nas últimas eleições.

Mas, hoje, no Parlamento, a obstrução foi levada a um limite que é intolerável. Já não se trata de obstruir a acção do Governo, trata-se de bloquear o País.

Esta crise política era evitável – bastava haver espírito de diálogo. Esta crise era desnecessária – visto que nem sequer havia qualquer imposição legal de votação do PEC. Esta crise é totalmente inoportuna, provocada no pior dos momentos, a um dia de uma Cimeira que é decisiva para Portugal e para a Europa.

Pode haver quem pense que hoje obteve uma vitória no jogo político. Estreiteza de vistas! Quem assim pensa não está a olhar para o essencial. O que se passou hoje não tem a ver comigo, não tem a ver com o Governo, tem a ver com o País. E, hoje, estou convencido, o País perdeu, não ganhou. Hoje, acrescentou-se às dificuldades económicas a instabilidade política. Hoje, a irresponsabilidade triunfou sobre o sentido de Estado. Hoje, a recuperação da economia e o bem-estar das famílias ficaram reféns do calculismo político mais imediato.

E quero ser claro: esta crise política, neste momento, tem consequências gravíssimas sobre a confiança que Portugal precisa de ter junto das instituições e dos mercados financeiros. E, por isso, os que a provocaram, sem qualquer fundamento sério e sem alternativas, são responsáveis pelas suas consequências.

Pela minha parte, sinto que estou a cumprir o meu dever. Apresentei as medidas difíceis e exigentes que considerei necessárias para que o País pudesse superar a actual crise das dívidas soberanas. E fi-lo com uma única preocupação no meu espírito: defender o que entendo ser o interesse nacional, proteger o País da necessidade de recurso a ajuda externa.
Mas quero dizer aos portugueses que o País não ficou sem Governo. Que podem contar com a mesma atitude e com o mesmo sentido institucional de sempre. O Governo cumprirá totalmente o seu dever, dentro das competências que são próprias de um Governo de gestão, com a consciência da gravidade da situação para que o país acaba de ser atirado. A crise política só pode ser resolvida pela decisão soberana dos Portugueses. Com a determinação de sempre e a mesma vontade de servir o meu País, irei submeter-me a essa decisão.

Muita gente, ao longo de seis anos de exercício das funções de Primeiro-Ministro, me acusou de ser excessivamente voluntarioso ou excessivamente optimista. Deixo esse julgamento a outros. O que sei é que tenho confiança na energia, na vontade e na capacidade dos Portugueses.

Vivemos tempos difíceis, mas saberemos vencê-los. Fomos arrastados para a instabilidade, mas saberemos superá-la. A ansiedade pelo poder levou alguns a pôr em causa o interesse nacional, mas saberemos defendê-lo.

Sejamos, pois, claros. Uma coligação negativa, de forças que nada mais une a não ser a vontade de abrir uma crise política, impôs a demissão do Governo, porque lhe retirou as condições mínimas para a governação exigente que temos pela frente.

Esta crise acontece no pior dos momentos para Portugal. Mas os Portugueses saberão dar-lhe resposta. Com mais dificuldade, com mais trabalho, mas com a mesma determinação de sempre. Agora como sempre, confio nos Portugueses e no seu julgamento. Agora como sempre, confio em Portugal.

QUAL É A DATA DAS ELEIÇÕES?

Sábado, dia 26 de Março, entre as 14h e as 18h

QUAL O LOCAL?

Sede do PSCartaxo, sita na Rua Lopes Batista, 5-B, 2.º Dto, 2070-094 Cartaxo

ATÉ QUANDO TÊM QUE SER APRESENTADAS AS LISTAS DE CANDIDATOS A DELEGADOS AO CONGRESSO?

Até ao 5.º dia anterior ao acto eleitoral (Segunda-feira, dia 21 de Março de 2011). Apenas serão aceites as listas entregues na sede do PSCartaxo ou na Federação de Santarém até ao dia 21 de Março.

QUANTOS DELEGADOS ELEGE A CONCELHIA DO CARTAXO?

Nos termos do Regulamento Eleitoral para a Eleição dos Delegados ao XVII Congresso Nacional as concelhiam que tenham entre os 251 e os 350 delegados elegem 4 delegados. É este o caso da concelhia do Cartaxo. Neste contexto, as listas têm que ser constituídas, no minímo, por 4 efectivos e 3 suplentes respeitanto a Lei da Paridade.

COMO É QUE TÊM QUE SER APRESENTADAS AS LISTAS?

A apresentação das listas de candidatos a Delegados deve ser entregue em formato de papel, no qual devem constar:

a) Indicação da eleição em causa;
b) Declaração de aceitação individual dos candidatos, na qual devem constar os elementos de identificação (disponível em http://www.ps.pt/);
c) Indicação da Moção Política de Orientação Nacional que apoiam.

As listas de candidatos a Delegados ao Congresso Nacional devem obedecer ao disposto no n.º 4, do art.º 116 dos Estatutos do Partido Socialista e às disposições do n.º 2, do art.º 3º da Lei Orgânica n.º 3/2006 de 21 de Agosto – Lei da Paridade: “…as listas não podem conter mais de dois candidatos do mesmo sexo, colocados, consecutivamente, na ordenação da lista…”.

As listas de candidatos a Delegados ao Congresso Nacional são compostas por um número de efectivos correspondentes ao número de Delegados elegíveis pela respectiva Secção e por, pelo menos, metade mais um de candidatos suplentes.

QUEM É QUE PODE INTEGRAR AS LISTAS DE DELEGADOS E QUEM É QUE PODE VOTAR NO PRÓXIMO DIA 26 DE MARÇO?

Nos termos do Regulamento Eleitoral para a Eleição dos Delegados ao XVII Congresso Nacional gozam de capacidade eleitoral passiva e activa os membros do Partido Socialista, que constem do recenseamento actualizado (n.º 7, do art.º 7 dos Estatutos do Partido Socialista), enviado extraordinariamente pelo Secretariado Nacional, com mais de seis meses de inscrição no momento do acto eleitoral e que tenham regularizado o respectivo pagamento de quotas, nos termos do Regulamento de Quotas do Partido Socialista.

COMO É QUE OS MILITANTES DO PSCARTAXO INSCRITOS HÁ MAIS DE SEIS MESES PODEM PAGAR AS QUOTAS PARA PODER VOTAR?

O pagamento pode ser efectuado, através de:

- Multibanco – Entidade: 20132
Referência: número de militante antecedido de zeros até perfazer um total de nove dígitos. Montante mínimo aceite 6,00 euros

- Depósito ou transferência bancária, em conta exclusivamente destinada para esse efeito - Millennium BCP; Conta PS Quotizações –NIB:003300004523416287305;

- Sede da Federação ou Sede Nacional

PARA PODER VOTAR ATÉ QUANDO TÊM QUE SER PAGAS AS QUOTAS?

O pagamento de quota pode ser efectuado até ao momento do acto eleitoral.

O militante que figure na listagem de quotização com quotas por regularizar e que se apresente, junto da mesa eleitoral para exercer o seu direito de voto, só o pode fazer, se fizer prova do pagamento da sua quota (através de apresentação de prova de pagamento - talão multibanco, talão comprovativo de transferência bancária, comprovativo de pagamento ou recibo passado pelos serviços da Sede da Federação ou Sede Nacional).

ONDE É QUE POSSO OBTER MAIS INFORMAÇÕES?

Para mais informações consulte http://www.ps.pt/congresso-nacional/itemid-100142

O Camarada António Brotas vai estar hoje, sexta-feira, dia 11 de Março, na sede do PS em Santarém, pelas 21 horas, para uma sessão de esclarecimento da Moção de Orientação Global "DEMOCRACIA E SOCIALISMO".



Sábado, dia 12 de Março de 2011, em Santarém, no Auditório do IPJ

O Fórum "Reformas Políticas – Uma Agenda Para o Futuro", com organização conjunta da JS e da Federação Distrital de Santarém do Partido Socialista, será marcado, num sinal de clara abertura à sociedade, pela presença de independentes, militantes do PS e militantes de outros partidos e assentará a sua estrutura em torno de quatro Painéis Temáticos: Reformas Administrativas/Organização do Território, Reformas do Estado, Reformas dos Sectores Produtivo e Financeiro e Reformas Partidárias/Reformas Eleitorais e Cidadania. Os painéis são moderados pelos deputados eleitos pelo PS no distrito de Santarém. A sessão de Encerramento do Fórum estará a cargo de Paulo Fonseca, Presidente da Federação Distrital de Santarém do Partido Socialista.

PROGRAMA

10h30 – Abertura

10h45 – Reformas Administrativas/Organização do Território

Moderadora: Anabela Freitas

Oradores: Dr. Nelson Carvalho, Dr.ª Luísa Roseira, Prof. Dr. João Ferrão

11h45 – Debate

12h30 – Almoço

14h30 – Reformas do Estado

Moderador: Dr. António Gameiro

Oradores: Dr. Alberto Costa, Dr. Jorge Bacelar Gouveia

15h15 – Debate

16h00 – Reformas Económicas/Sector Produtivo/Sector Financeiro

Moderador: Dr. João Galamba

Oradores: Prof. Dr. José Silva Lopes, Dr. David Fernandes

16h45 – Debate

17h30 – Coffee Break

17h45 – Reformas Partidárias/Reformas Eleitorais/Cidadania

Moderador: Dr. João Sequeira

Oradores: Prof. Dr. Carlos André, Dr.ª Luísa Mesquita

18h30 – Debate

19h00 – Encerramento

Paulo Fonseca, Presidente da Federação Distrital Santarém do PS

Informa-se que no Cartaxo as eleições serão realizadas no Sábado, dia 26 de Março, entre as 14h e as 18h, na nossa sede sita na Rua Lopes Batista, 5-B, 2.º Dto, 2070-094 Cartaxo.


CONVITE DE ANTÓNIO FONSECA FERREIRA A TODOS OS MILITANTES DO PS

O Camarada António Fonseca Ferreira vai estar amanhã, sexta-feira, dia 4 de Março, na sede do PS em Santarém, pelas 21 horas, para uma sessão de esclarecimento da Moção global "PS Vivo / Portugal Positivo - Mudar o PS o Ps para mudar Portugal".

Mais informações sobre António Fonseca Ferreira em http://www.fonsecaferreira.net/
E-mail da candidatura de António Fonseca Ferreira ps.esquerdasocialista@gmail.com


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