PS APELA AO RESPEITO PELA VONTADE DOS OURIQUENSES

À excepção de Vila Chã de Ourique, em todas as Freguesias PS, PSD, Movimento Independente e CDU estiveram de acordo: quem ganha eleições deve ter pelo menos a maioria dos elementos do Executivo da Junta, por forma a assegurar estabilidade para governar.
PS e CDU são coerentes e mantêm a mesma posição. Ninguém compreende porque é que o PSD tem um comportamento diferente em Vila Chã de Ourique.


Na sequência das sete tentativas efectuadas pela Presidente da Junta de Vila de Ourique, eleita nas últimas eleições, para constituir os órgãos autárquicos da Freguesia, o Partido Socialista esclarece:

1.  O Executivo da Junta tem hoje dois eleitos. A Presidente eleita, Conceição Nogueira, pelo Partido Socialista, e Carlos Albuquerque, eleito pelo Movimento Independente. Falta eleger mais um elemento.

2. Nas sete tentativas para formar Executivo a Presidente Conceição Nogueira propôs sempre em primeiro lugar Vasco Casimiro, o número dois da Lista do Partido Socialista.

3.   O PSD tem rejeitado todas as propostas com o argumento de que cada uma das três forças políticas devia ter um elemento no Executivo.

4.  O PSD, em todas as restantes Freguesias, possibilitou à força política mais votada formar Executivo com uma maioria estável para governar. Significa que o PSD, em nenhuma das outras cinco freguesias, defendeu o que está agora a exigir para Vila Chã de Ourique.

5.  Ninguém compreende que aquilo que o PSD possibilitou em Valada, onde o Movimento Independente ganhou apenas por 13 votos, ou em Pontével, onde o mesmo Movimento ganhou por apenas 9 votos, não se aplique a Vila Chã de Ourique onde o PS ganhou por 18 votos. O PSD tem dois pesos e duas medidas.

6.  O PS relembra que nenhum Presidente de Junta de Freguesia teve maioria absoluta nas últimas eleições autárquicas. Excepto Vila Chã de Ourique, todos os Executivos têm, pelo menos, maioria para governar. Nos casos de Cartaxo-Vale da Pinta, Ereira-Lapa, Valada e Vale da Pedra os Executivos têm todos os elementos pertencentes à lista que venceu as eleições.

7.   Independentemente dos Partidos políticos representados no Executivo, em Vila Chã de Ourique a oposição tem a maioria na Assembleia de Freguesia e com isso o poder de fiscalizar a actividade da Junta e de aprovar os seus orçamentos.

8.  Para resolver o actual impasse e em nome do equilíbrio de poderes a Presidente Conceição Nogueira, no passado dia 27 de Fevereiro, propôs que a Mesa da Assembleia de Freguesia fosse toda ela composta por elementos a designar pelos Partidos da oposição, abdicando de ter qualquer representante do PS.

9.  Na certeza de que a população de Vila Chã de Ourique não suporta mais esta teimosia, a Presidente Conceição Nogueira agendou uma reunião para o dia 10 de Março, pelas 21h30, na sede da Junta de Freguesia com os responsáveis concelhios e com os cabeças-de-lista de cada força política.

10. O PS apela ao bom senso e ao sentido de responsabilidade de todas as partes para que se encontre uma solução que respeite a vontade manifestada pelos Ouriquenses nas últimas eleições autárquicas.




Vila Chã de Ourique, 5 de Março de 2014

O Presidente do PS/Cartaxo,

António Morão

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