O Partido Socialista do Cartaxo lamenta que os eleitos do PSD e do MPC-PV insistam em manter o bloqueio ao normal funcionamento democrático da Freguesia de Vila Chã de Ourique.

As suas posições concertadas, ao longo de mais de um ano, só vêm dar razão ao PS Cartaxo que não prescinde de formar um executivo com dois elementos do PS e um da oposição.

Mas o PS reconhece que os resultados eleitorais exigem dos eleitos locais um mais exigente exercício democrático. E, por isso, em fevereiro de 2014, propôs que a Mesa da Assembleia de Freguesia (o órgão máximo e fiscalizador da autarquia) fosse constituída exclusivamente pelos eleitos dos partidos da oposição. Assim, há muito que o PS deu um sinal claro de que quer governar em transparência e responsabilizando todas as forças políticas na defesa dos interesses dos ouriquenses.

Quando, nos últimos meses, os eleitos do PSD e do MPC-PV demonstraram estar dispostos a aceitar a constituição de um executivo bipartido – 2 PS e 1 MPC-PV -, o PS entendeu estarem reunidas as condições para colocar os interesses dos ouriquenses e o normal funcionamento das instituições democráticas em primeiro lugar.

Para isso só falta cumprir a lei: eleger o eleito Vasco de Sousa Casimiro como segundo vogal da Junta de Freguesia de Vila Chã de Ourique e, depois de instalado este órgão executivo (de acordo com a lei 169/99, de 18 de setembro e com a lei 75/2013, de 12 de setembro), eleger a mesa da Assembleia de Freguesia. Também nesse ponto o PS Cartaxo não se opôs a que a mesma fosse constituída pelos elementos das listas do PSD e do MPC-PV que têm essa vontade de, assim, participarem responsavelmente no governo da Freguesia de Vila Chã de Ourique.

A única condição do PS Cartaxo para viabilizar essa solução é a do cumprimento da lei, evitando a nulidade da eleição daqueles elementos.

O PS Cartaxo propõe a todos os eleitos da Assembleia de Freguesia de Vila Chã de Ourique um exercício de humildade: que cada um, a começar pela Conceição Nogueira – que se mostrou disponível para o fazer -, assuma os seus erros e que todos em conjunto contribuam para a sua correção. Com esta proposta, o PS Cartaxo entende poderem estar reunidas as condições políticas e legais para ultrapassar este impasse, garantindo, com este procedimento, que a solução política não venha a ser considerada nula pelos tribunais.

Enquanto cabeça de lista da força política mais votada nas eleições de outubro de 2013, a eleita Conceição Nogueira tem zelado pelos interesses dos ouriquenses. Os fregueses de Vila Chã de Ourique têm sido testemunhas de que os serviços da Junta de Freguesia de Vila Chã de Ourique têm funcionado. A limpeza urbana e os arranjos das áreas verdes estão à vista. As atividades da freguesia e das suas instituições têm sido realizadas com o seu apoio. A freguesia tem sido representada nas instituições concelhias.

Mas, se o impasse político não for rapidamente ultrapassado, as condições para continuar a fazê-lo podem estar em causa. Além disso, este bloqueio impede que a Assembleia de Freguesia acompanhe com total transparência a gestão da freguesia.

Assim, o PS Cartaxo apela, mais uma vez, ao sentido de missão e de responsabilidade de todos os eleitos na Assembleia de Freguesia de Vila Chã de Ourique para que se proceda rápida e legalmente à instalação dos órgãos da freguesia para que a democracia funcione sem impedimentos.

Cartaxo, 16 de Janeiro de 2015
A Presidente do PS Cartaxo
Elvira Tristão

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