Não perca na página 10 a fotorreportagem do XVI Congresso Federativo do PS Santarém que se realizou no Cartaxo.

O Partido Socialista do Cartaxo lamenta que os eleitos do PSD e do MPC-PV insistam em manter o bloqueio ao normal funcionamento democrático da Freguesia de Vila Chã de Ourique.

As suas posições concertadas, ao longo de mais de um ano, só vêm dar razão ao PS Cartaxo que não prescinde de formar um executivo com dois elementos do PS e um da oposição.

Mas o PS reconhece que os resultados eleitorais exigem dos eleitos locais um mais exigente exercício democrático. E, por isso, em fevereiro de 2014, propôs que a Mesa da Assembleia de Freguesia (o órgão máximo e fiscalizador da autarquia) fosse constituída exclusivamente pelos eleitos dos partidos da oposição. Assim, há muito que o PS deu um sinal claro de que quer governar em transparência e responsabilizando todas as forças políticas na defesa dos interesses dos ouriquenses.

Quando, nos últimos meses, os eleitos do PSD e do MPC-PV demonstraram estar dispostos a aceitar a constituição de um executivo bipartido – 2 PS e 1 MPC-PV -, o PS entendeu estarem reunidas as condições para colocar os interesses dos ouriquenses e o normal funcionamento das instituições democráticas em primeiro lugar.

Para isso só falta cumprir a lei: eleger o eleito Vasco de Sousa Casimiro como segundo vogal da Junta de Freguesia de Vila Chã de Ourique e, depois de instalado este órgão executivo (de acordo com a lei 169/99, de 18 de setembro e com a lei 75/2013, de 12 de setembro), eleger a mesa da Assembleia de Freguesia. Também nesse ponto o PS Cartaxo não se opôs a que a mesma fosse constituída pelos elementos das listas do PSD e do MPC-PV que têm essa vontade de, assim, participarem responsavelmente no governo da Freguesia de Vila Chã de Ourique.

A única condição do PS Cartaxo para viabilizar essa solução é a do cumprimento da lei, evitando a nulidade da eleição daqueles elementos.

O PS Cartaxo propõe a todos os eleitos da Assembleia de Freguesia de Vila Chã de Ourique um exercício de humildade: que cada um, a começar pela Conceição Nogueira – que se mostrou disponível para o fazer -, assuma os seus erros e que todos em conjunto contribuam para a sua correção. Com esta proposta, o PS Cartaxo entende poderem estar reunidas as condições políticas e legais para ultrapassar este impasse, garantindo, com este procedimento, que a solução política não venha a ser considerada nula pelos tribunais.

Enquanto cabeça de lista da força política mais votada nas eleições de outubro de 2013, a eleita Conceição Nogueira tem zelado pelos interesses dos ouriquenses. Os fregueses de Vila Chã de Ourique têm sido testemunhas de que os serviços da Junta de Freguesia de Vila Chã de Ourique têm funcionado. A limpeza urbana e os arranjos das áreas verdes estão à vista. As atividades da freguesia e das suas instituições têm sido realizadas com o seu apoio. A freguesia tem sido representada nas instituições concelhias.

Mas, se o impasse político não for rapidamente ultrapassado, as condições para continuar a fazê-lo podem estar em causa. Além disso, este bloqueio impede que a Assembleia de Freguesia acompanhe com total transparência a gestão da freguesia.

Assim, o PS Cartaxo apela, mais uma vez, ao sentido de missão e de responsabilidade de todos os eleitos na Assembleia de Freguesia de Vila Chã de Ourique para que se proceda rápida e legalmente à instalação dos órgãos da freguesia para que a democracia funcione sem impedimentos.

Cartaxo, 16 de Janeiro de 2015
A Presidente do PS Cartaxo
Elvira Tristão

Grupo PS da Assembleia de Freguesia de Pontével pretende repor a VERDADE sobre as dívidas da Junta de Freguesia de Pontével à data de 15/10/2013, que corresponde à sua saída.
Com base nos documentos fornecidos pelo atual executivo, solicitados há alguns meses, podemos provar que o atual Presidente de Junta só diz o que lhe convém e não a VERDADE toda.
Segundo a sua versão, a divida era de 70.000.00€ e como hoje se prova, tendo em conta os documentos fornecidos e analisados, os quais já prevíamos estes resultados, era de 65.490.65€ conforme quadro:


No entanto, ao Sr. Presidente não lhe convém dizer que recebeu de protocolos, que deviam ter sido pagos até á data da saída do anterior executivo o valor de 56.532.35€, e que recebeu já no seu mandato. Portanto, caso estas verbas tivessem dado entrada na tesouraria da Junta até ao dia 15/10/2013, da dívida existente apenas ficariam por liquidar cerca de 9.000.00€, ou seja, 2% do valor da despesa do ano de 2013.

Nunca negamos que existia dívida para pagar! Mas, não aceitamos que não se diga a Verdade toda dos factos: EXISTIA DIVIDA MAS EXISTIA RECEITA POR RECEBER!

As acusações do atual presidente da junta ao executivo anterior não traduzem uma ética política e de responsabilidade social por que se deve um autarca. Sempre primamos pelo rigor e transparência em termos de gestão deste órgão autárquico.

O PS pergunta: porquê em dois meses e meio do atual mandato, ou seja de 16/10/2013 a 31/12/2013, um aumento da dívida para 69.507.26€, ou seja, mais 4.016.61€? E - se de dívida falamos – porque não são pagas as despesas da Artével de 2013 com a verba de 4000€ entretanto liquidada pelo IEFP?
Consideramos que a forma como a gestão destes pagamentos está a ser executada não tem em conta os princípios gerais do POCAL.

O governo da Freguesia de Pontével não começou em 16/10/2013. Os autarcas atuais têm a responsabilidade de a representar assumindo o seu passado, gerindo o seu presente e projetando o seu futuro.
 E isso tem de ser refletido no orçamento e na prestação de contas com o rigor exigido.


O Senhor Presidente da Junta não pode dizer a alguns credores que não paga. Sabemos que é sempre mais fácil dizer que a culpa é do anterior executivo, mas o governo da Freguesia de Pontével exige de todos nós – e principalmente do presidente do executivo – verdade, rigor e responsabilidade perante os compromissos assumidos por todos aqueles que, ao longo de muitos anos, têm governado para o povo e em nome do povo da freguesia de Pontével.


Assinado: O grupo do Partido Socialista na Assembleia de Freguesia de Pontével


António Sampaio da Nóvoa é o orador convidado para a primeira sessão da "Academia de Formação Política e Cívica", uma organização da Federação Distrital de Santarém da Juventude Socialista.
Dia 17 de janeiro | 15h30m | Edifício Pirâmide - Abrantes





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