Debate: Mais Democracia

A Corrente de Opinião de Esquerda Socialista (COES) vai promover um amplo debate sobre “Mais Democracia”, no dia 13 de maio, sexta-feira, pelas 21h30m no Salão Nobre da Junta de Freguesia da União de Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta, sito na Rua 5 de outubro, n.º 19, na cidade do Cartaxo.

António Fonseca Ferreira, Coordenador Geral do COES e Membro da Comissão Política Nacional do Partido Socialista, irá apresentar um conjunto de questões importantes para serem debatidas e analisadas, com o objetivo de serem apresentadas no próximo Congresso Nacional do Partido Socialista.

Os principais temas abordados serão os seguintes: aprofundamento da democracia interna no Partido Socialista; um Estado moderno, confiável e descentralizado; uma visão estratégica para o desenvolvimento sustentável de Portugal e Portugal na Europa e no Mundo.

O debate será moderado por António Morão, Membro da Corrente de Opinião de Esquerda Socialista e do Secretariado da Federação Distrital do PS de Santarém.


Demos voz aos cidadãos para a construção do programa eleitoral do PS às eleições autárquicas de 2013. Continuamos empenhados em prestar contas, ouvir os cidadãos e continuar a construir o projeto autárquico socialista para cada uma das freguesias e para o município.




QUINTA-FEIRA | DIA 14 DE ABRIL | 21H00
JUNTA DE FREGUESIA DO CARTAXO

PEDRO RIBEIRO, Presidente da Câmara Municipal do Cartaxo
DÉLIO PEREIRA, Presidente da Junta de Freguesia da União de 
Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta
ELVIRA TRISTÃO, Presidente do Partido Socialista do Cartaxo

Demos voz aos cidadãos para a construção do programa eleitoral do PS às eleições autárquicas de 2013. Continuamos empenhados em prestar contas, ouvir os cidadãos e continuar a construir o projeto autárquico socialista para cada uma das freguesias e para o município.




QUINTA-FEIRA | DIA 17 DE MARÇO | 21H30
JUNTA DE FREGUESIA DO VALE DA PEDRA

PEDRO RIBEIRO, Presidente da Câmara Municipal do Cartaxo
JOSÉ BELO, Presidente da Junta de Freguesia do Vale da Pedra
ELVIRA TRISTÃO, Presidente do Partido Socialista do Cartaxo

ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO - António Gameiro
- 43 votos a favor
- 9 votos em branco

ELEIÇÃO DA LISTA DE DELEGADOS DO CARTAXO AO CONGRESSO DISTRITAL - Lista A
- 45 votos a favor
- 6 votos em branco
- 1 voto nulo
ELEIÇÃO DA PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS MULHERES SOCIALISTAS - Maria da Luz
- 14 votos a favor
- 1 voto em branco

ELEIÇÃO DA COMISSÃO POLÍTICA DA FEDERAÇÃO DAS MULHERES SOCIALISTAS
- 14 votos a favor
- 1 voto em branco

    Sessão Pública: Orçamento de Estado e o relançamento dos fundos comunitários no ano 2016
    Dia 3 de Março, pelas 21 horas na Sede da Junta de Freguesia de Pontével




    Orador convidado:
    - Ricardo Segurado, jurista, assessor do grupo parlamentar do PS na Assembleia da República na comissão de economia e obras públicas

    - Mesa: Elvira Tristão, presidente do PS Cartaxo; Pedro Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal do Cartaxo; Ricardo Segurado

    Organização: PS Cartaxo

    Há um provérbio chinês que se aplica em inúmeras circunstâncias do debate público: “O medíocre fala de pessoas. O comum fala de factos
    O sábio fala de ideias.”. Não o utilizo por sobranceria ou imodéstia, mas para chamar a atenção para o momento crucial de escolhas que, como cidadãos, seremos chamados a fazer, em breve.
    Nos tempos quentes que já chegaram, em plena campanha eleitoral, muitos serão tentados a centrar o debate político no passado e no carácter dos candidatos a primeiro-ministro e a deputados, o que é, aliás, legítimo e critério a ter em conta. Obviamente. Com a mesma legitimidade, as decisões e atos dos governos passados serão relembrados, para atingir uns e outros adversários, com a vantagem do lado dos partidos mais pequenos e novos movimentos de cidadãos que, sem passado governativo, terão necessariamente uma imagem pública inquestionável.
    Sem por em causa a necessidade de todos nós questionarmos as qualidades dos candidatos e os seus percursos políticos, o que considero ser essencial é que todos nós saibamos que ideia para o país cada um dos partidos nos apresenta. A ideia que cada partido tem para o país será determinante na condução das políticas públicas que virá a desenvolver aquele que os portugueses escolherem para governar Portugal.
    Vivemos numa época de incerteza e risco onde a Europa tem vindo a sucumbir à ideologia neoliberal que alimenta um sistema capitalista cada vez mais desregulado. São, por isso, enormes as contingências da governação do partido que for escolhido pelos portugueses para governar. No entanto, será na resposta que cada partido propuser para enfrentar essas contingências que encontramos a ideia que cada força política tem para Portugal.
    Comecemos pelo que é comum: os factos que deram origem às propostas das duas maiores forças políticas – a coligação PSD/CDS-PP e o Partido Socialista. A coligação de Passos Coelho e Paulo Portas reuniu-se num hotel da capital para apresentar as linhas de orientação geral para a elaboração do programa eleitoral. Na apresentação desse documento, Portas e Passos Coelho defenderam basicamente o caminho que têm seguido nestes últimos quatro anos. Trata-se de um documento de oito páginas, elaborado pela dupla Portas / Passos Coelho, onde o retrato que fazem do país é o do crescimento e do desenvolvimento económico. Falam-nos de uma realidade fabricada em excell que só os governantes veem.
    O processo de construção das propostas do Partido Socialista recuperou e aprofundou a matriz dos Estados Gerais de Guterres. Perto de dois milhares de militantes e simpatizantes do Partido Socialista discutiram e aprofundaram o compromisso de António Costa de uma agenda para a década. Especialistas em inúmeras áreas e cidadãos em geral fizeram parte da construção coletiva de uma ideia para o país. Ao contrário do que diz a coligação de direita, não se trata de um conjunto de promessas, mas de uma ideia que muitos portugueses têm para o país, gente capaz e empenhada em mudar o rumo das políticas de austeridade que só nos forçaram ao desemprego, ao empobrecimento e à emigração.
    Os portugueses sabem que o relançamento da economia não se faz exclusivamente pelo aumento das exportações. É preciso aumentar o rendimento das famílias para relançar a procura interna. Em simultâneo, é necessário desenvolver políticas que financiem as empresas para combater o desemprego, mas também a precaridade do emprego. Por outro lado, a maioria dos portugueses quer persistir na promessa da convergência europeia. Para isso, é necessário assumir outra postura perante Bruxelas e Berlim, não a dos dóceis e “bons alunos” do eixo franco-alemão, mas o de parceiros de pleno direito que querem inverter o caminho de desigualdade dos povos seguido nos últimos anos.
    Mesmo num cenário de equilíbrio entre o mercado e o Estado, é necessário um Estado forte, inteligente e moderno: forte na regulação dos mercados; inteligente no seu modo de relacionamento com os cidadãos e moderno na simplificação do monstro burocrático que esta coligação tem acentuado, apesar de a renegar publicamente. Um Estado forte, inteligente e moderno terá de ter como principais bandeiras: aprofundar os processos de participação democrática e governar melhor. Para governar melhor não basta legislar. É necessário aproximar a administração dos cidadãos, descentralizando competências no respeito pela autonomia dos territórios e das comunidades. Precisamos de melhor justiça, melhor saúde e melhor educação. Precisamos de um Estado que se assuma como um regulador forte para que não caiamos – ainda mais – na ditadura dos mercados. Precisamos de uma administração transparente onde os interesses públicos estejam sempre acima dos interesses privados.
    Temos atualmente das maiores cargas fiscais da Europa. Não podemos repetidamente embarcar na lengalenga do “penhorado à força” que prescinde de um Estado de direito de que é contribuinte para entregar todos os seus rendimentos à banca, sem negociar e hipotecando o presente dos seus pais e o futuro dos seus filhos e netos. Não podemos continuar a ter no governo uma comissão liquidatária do Estado que o tem depauperado dos seus melhores quadros e que o tem vendido a retalho em obscuros processos de privatização. Precisamos de criar emprego como de “pão para a boca”: de reduzir o IVA da restauração, de apostar na reabilitação urbana, de capacitar os nossos ativos e os desempregados retomando a educação e a formação de adultos, de apostar nas indústrias do mar e na valorização do interior. Finalmente, queremos refundar o serviço nacional de saúde e a escola pública de qualidade.
    Este não é um discurso reivindicativo, mas a afirmação clara de que os portugueses, com o Partido Socialista, serão capazes de encontrar as estratégias necessárias para alcançar esta ideia de país. Um Portugal onde seja possível viver com dignidade, com esperança e com o direito à felicidade.
    Elvira Tristão - Professora e dirigente socialista

    Caros amigos e camaradas,
    Em outubro os portugueses terão a liberdade de escolher os seus representantes na Assembleia da República, os seus governantes e, sobretudo, as políticas que julgam necessárias para Portugal. Apesar dos constrangimentos colocados pelas diretivas europeias, os estados nacionais têm margens de liberdade para governar. Porque nos confundem e insistem em nos “mudar a alma”, é preciso estarmos informados e questionar.
    Na construção do programa de governo, o Partido Socialista, elaborou uma ampla auscultação à sociedade civil que foi convidada a apresentar propostas de políticas que viabilizem os objetivos da agenda para a década: valorização dos nossos recursos; modernização da atividade económica e do Estado; investimento no futuro; e reforço da coesão social.
    Todos somos poucos para mudar as políticas neoliberais do governo PSD/CDS-PP que nos têm conduzido aoempobrecimento do país, ao aumento brutal da carga fiscal, à destruição de empregos e à insolvência de milhares de empresas, à fuga do capital humano, ao aumento das desigualdades sociais, e à destruição da escola pública e do sistema nacional de saúde.
    Não basta votar. É preciso participar, conhecer, discutir, divulgar, demonstrar que há alternativa para ganhar a confiança dos indecisos e da abstenção. Numa palavra: MOBILIZAR!
    Dia 26 de maio, pelas 21:30, no Centro Cultural do Cartaxo, teremos oportunidade de conhecer o processo deconstrução do programa de governo do Partido Socialista e as suas principais prioridades. Podemos participar nesta reta final de construção do programa de governo. Precisamos de estar informados e de contribuir para a mudança deste ciclo político.

    Contamos consigo para este processo de mudança que todos desejamos!

    O Secretariado do PS Cartaxo



    Terá lugar no próximo dia 11 de Abril pelas 15:00 Horas no Auditório do Hotel Gameiro no Entroncamento o debate "Promover a Sustentabilidade", integrado na discussão da Agenda para a Década, uma iniciativa da Federação Distrital coordenada pela camarada Maria do Céu Albuquerque e que tem como objetivo principal a promoção do debate em torno da modernização da atividade económica e da melhoria da coesão social.

    Porque todos os contributos são importantes, contamos com todos!


    Tempo de antena do Partido Socialista - hoje, segunda-feira, dia 30 às 19:45 na RTP.

    NÃO PERCA!



    Realiza-se neste sábado, dia 14 de Março pelas 15:00 na sede da União de Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta o primeiro evento de 2015 de Formação Autárquica destinado a todos os militantes, autarcas e simpatizantes do Partido Socialista.

    TEMA: Finanças no Poder Local

    PROGRAMA

    Dr. João José Moreira da Silva

    1. Princípios e Regras Orçamentais e Execução Orçamental
    2. Documentos de Prestação de Contas Previstos no POCAL
    3. Obrigatoriedade de Prestação de Informação a entidades de controlo
    Joel Marques

    1. Obrigações Deveres e Responsabilidades de Um Presidente de Junta


    PERFIL DOS ORADORES

    Dr. João José Moreira da Silva
    Profissional independente com experiência profissional na administração pública nas áreas da administração fiscal, controlo orçamental e de inspeção e auditoria.

    Joel Marques 
    Presidente da Junta de Freguesia da Carregueira Coordenador da ANAFRE no distrito de Santarém

    ORGANIZAÇÃO
    Concelhia do PS Cartaxo em parceria com Concelhia do PS Santarém



    Camarada,
    Está agendado para o próximo dia 28 de fevereiro, sábado, um grande Encontro Nacional. “Valorizar o Território, Descentralizar e Aproximar” é o tema desta sessão promovida pela Direção Nacional do PS. Santarém (Auditório do CNEMA) foi o local escolhido para a realizar.
    Trata-se de um encontro de trabalho político, ao mais alto nível, do qual sairão linhas orientadoras importantíssimas, sobretudo para todos os que exercem funções autárquicas em representação do PS.
    Compete-nos a todos, não só marcarmos presença, mas participarmos neste encontro que contará com a presença de especialistas em Ordenamento do Território e de autarcas com provas dadas nesta área.
    Participe!

    Elvira Tristão

    Não perca na página 10 a fotorreportagem do XVI Congresso Federativo do PS Santarém que se realizou no Cartaxo.

    O Partido Socialista do Cartaxo lamenta que os eleitos do PSD e do MPC-PV insistam em manter o bloqueio ao normal funcionamento democrático da Freguesia de Vila Chã de Ourique.

    As suas posições concertadas, ao longo de mais de um ano, só vêm dar razão ao PS Cartaxo que não prescinde de formar um executivo com dois elementos do PS e um da oposição.

    Mas o PS reconhece que os resultados eleitorais exigem dos eleitos locais um mais exigente exercício democrático. E, por isso, em fevereiro de 2014, propôs que a Mesa da Assembleia de Freguesia (o órgão máximo e fiscalizador da autarquia) fosse constituída exclusivamente pelos eleitos dos partidos da oposição. Assim, há muito que o PS deu um sinal claro de que quer governar em transparência e responsabilizando todas as forças políticas na defesa dos interesses dos ouriquenses.

    Quando, nos últimos meses, os eleitos do PSD e do MPC-PV demonstraram estar dispostos a aceitar a constituição de um executivo bipartido – 2 PS e 1 MPC-PV -, o PS entendeu estarem reunidas as condições para colocar os interesses dos ouriquenses e o normal funcionamento das instituições democráticas em primeiro lugar.

    Para isso só falta cumprir a lei: eleger o eleito Vasco de Sousa Casimiro como segundo vogal da Junta de Freguesia de Vila Chã de Ourique e, depois de instalado este órgão executivo (de acordo com a lei 169/99, de 18 de setembro e com a lei 75/2013, de 12 de setembro), eleger a mesa da Assembleia de Freguesia. Também nesse ponto o PS Cartaxo não se opôs a que a mesma fosse constituída pelos elementos das listas do PSD e do MPC-PV que têm essa vontade de, assim, participarem responsavelmente no governo da Freguesia de Vila Chã de Ourique.

    A única condição do PS Cartaxo para viabilizar essa solução é a do cumprimento da lei, evitando a nulidade da eleição daqueles elementos.

    O PS Cartaxo propõe a todos os eleitos da Assembleia de Freguesia de Vila Chã de Ourique um exercício de humildade: que cada um, a começar pela Conceição Nogueira – que se mostrou disponível para o fazer -, assuma os seus erros e que todos em conjunto contribuam para a sua correção. Com esta proposta, o PS Cartaxo entende poderem estar reunidas as condições políticas e legais para ultrapassar este impasse, garantindo, com este procedimento, que a solução política não venha a ser considerada nula pelos tribunais.

    Enquanto cabeça de lista da força política mais votada nas eleições de outubro de 2013, a eleita Conceição Nogueira tem zelado pelos interesses dos ouriquenses. Os fregueses de Vila Chã de Ourique têm sido testemunhas de que os serviços da Junta de Freguesia de Vila Chã de Ourique têm funcionado. A limpeza urbana e os arranjos das áreas verdes estão à vista. As atividades da freguesia e das suas instituições têm sido realizadas com o seu apoio. A freguesia tem sido representada nas instituições concelhias.

    Mas, se o impasse político não for rapidamente ultrapassado, as condições para continuar a fazê-lo podem estar em causa. Além disso, este bloqueio impede que a Assembleia de Freguesia acompanhe com total transparência a gestão da freguesia.

    Assim, o PS Cartaxo apela, mais uma vez, ao sentido de missão e de responsabilidade de todos os eleitos na Assembleia de Freguesia de Vila Chã de Ourique para que se proceda rápida e legalmente à instalação dos órgãos da freguesia para que a democracia funcione sem impedimentos.

    Cartaxo, 16 de Janeiro de 2015
    A Presidente do PS Cartaxo
    Elvira Tristão

    Grupo PS da Assembleia de Freguesia de Pontével pretende repor a VERDADE sobre as dívidas da Junta de Freguesia de Pontével à data de 15/10/2013, que corresponde à sua saída.
    Com base nos documentos fornecidos pelo atual executivo, solicitados há alguns meses, podemos provar que o atual Presidente de Junta só diz o que lhe convém e não a VERDADE toda.
    Segundo a sua versão, a divida era de 70.000.00€ e como hoje se prova, tendo em conta os documentos fornecidos e analisados, os quais já prevíamos estes resultados, era de 65.490.65€ conforme quadro:


    No entanto, ao Sr. Presidente não lhe convém dizer que recebeu de protocolos, que deviam ter sido pagos até á data da saída do anterior executivo o valor de 56.532.35€, e que recebeu já no seu mandato. Portanto, caso estas verbas tivessem dado entrada na tesouraria da Junta até ao dia 15/10/2013, da dívida existente apenas ficariam por liquidar cerca de 9.000.00€, ou seja, 2% do valor da despesa do ano de 2013.

    Nunca negamos que existia dívida para pagar! Mas, não aceitamos que não se diga a Verdade toda dos factos: EXISTIA DIVIDA MAS EXISTIA RECEITA POR RECEBER!

    As acusações do atual presidente da junta ao executivo anterior não traduzem uma ética política e de responsabilidade social por que se deve um autarca. Sempre primamos pelo rigor e transparência em termos de gestão deste órgão autárquico.

    O PS pergunta: porquê em dois meses e meio do atual mandato, ou seja de 16/10/2013 a 31/12/2013, um aumento da dívida para 69.507.26€, ou seja, mais 4.016.61€? E - se de dívida falamos – porque não são pagas as despesas da Artével de 2013 com a verba de 4000€ entretanto liquidada pelo IEFP?
    Consideramos que a forma como a gestão destes pagamentos está a ser executada não tem em conta os princípios gerais do POCAL.

    O governo da Freguesia de Pontével não começou em 16/10/2013. Os autarcas atuais têm a responsabilidade de a representar assumindo o seu passado, gerindo o seu presente e projetando o seu futuro.
     E isso tem de ser refletido no orçamento e na prestação de contas com o rigor exigido.


    O Senhor Presidente da Junta não pode dizer a alguns credores que não paga. Sabemos que é sempre mais fácil dizer que a culpa é do anterior executivo, mas o governo da Freguesia de Pontével exige de todos nós – e principalmente do presidente do executivo – verdade, rigor e responsabilidade perante os compromissos assumidos por todos aqueles que, ao longo de muitos anos, têm governado para o povo e em nome do povo da freguesia de Pontével.


    Assinado: O grupo do Partido Socialista na Assembleia de Freguesia de Pontével


    António Sampaio da Nóvoa é o orador convidado para a primeira sessão da "Academia de Formação Política e Cívica", uma organização da Federação Distrital de Santarém da Juventude Socialista.
    Dia 17 de janeiro | 15h30m | Edifício Pirâmide - Abrantes




    Renovando o voto de CONFIANÇA dos eleitores, o PS Cartaxo, através da ação dos seus representantes nos órgãos das freguesias e do município, honrou com empenho e qualidade o compromisso de FAZER BEM. 2014 foi o ano do restabelecimento da confiança das instituições na nova governação do município; da criação de condições para a redução sustentada da dívida; da construção de mecanismos de transparência e de uma participação cívica democrática; do início de um ciclo de pequenas grandes obras; da afirmação da aposta nas pessoas.

    Fazendo votos de que 2015 seja um ano de esperança renovada para FAZER MELHOR, o PS Cartaxo reitera o seu compromisso de contribuir para a devolução da confiança aos munícipes do concelho do Cartaxo.

    O PS Cartaxo deseja a todos um 2015 com a confiança e a participação necessárias para melhorar o projeto socialista no município do Cartaxo e para contribuir para a urgente mudança do ciclo político nacional, com uma governação e uma presidência capazes de melhor defender os interesses de Portugal e dos Portugueses.

    UM FELIZ NATAL E UM ANO NOVO COM PROSPERIDADE E CONFIANÇA, SÃO OS VOTOS DO PS CARTAXO!

    PLENÁRIO DISTRITAL DE MILITANTES
    3 DE DEZEMBRO - 21 HORAS
    TOMAR
    Tema: Orçamento do Estado para 2015
    Orador: Pedro Nuno Santos, Vice-Presidente da bancada parlamentar do PS


     
    Está marcado  para hoje, dia 3 de Dezembro, um Plenário Distrital de Militantes do Partido Socialista. O Encontro terá lugar pelas 21 horas, na Sala da Assembleia de Freguesia da Junta Urbana (antiga Sede da Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais), em Tomar, e contará com a presença do Deputado Pedro Nuno Santos.
     
    Vice-Presidente da Bancada Parlamentar do PS, Pedro Nuno Santos, vem esclarecer os Militantes Socialistas sobre o que está em causa no Orçamento de Estado para 2015.




    RESULTADOS DO PROCESSO ELEITORAL DE 22 DE NOVEMBRO

    PARA ELEIÇÃO DO SECRETÁRIO-GERAL:
    Distrito de Santarém
    Inscritos: 1245
    Votantes: 682
    António Costa: 631 votos
    Brancos: 33
    Nulos: 18

    Concelhia do Cartaxo
    Inscritos: 140
    Votantes: 42
    António Costa: 42 votos
    Brancos: 0
    Nulos: 0

    PARA A ELEIÇÃO DOS DELEGADOS AO CONGRESSO:
    Concelhia do Cartaxo
    Inscritos: 140
    Votantes: 42
    Lista A: 41 votos
    Brancos: 1
    Nulos: 0

    LISTA DE DELEGADOS AO CONGRESSO
    LISTA A
    LISTA COMPLETA
    Lista de Candidatos a Delegados adstritos à Moção Política de Orientação Nacional intitulada “UMA AGENDA PARA A DÉCADA”, cujo primeiro subscritor é o Camarada ANTÓNIO COSTA
    Efectivos:
    Nome Legível ELVIRA FELICIDADE FERREIRA RODRIGUES TRISTÃO Militante nº. 30172
    Nome Legível VASCO MIGUEL G. M. SOUSA CASIMIRO Militante nº. 116929
    Nome Legível HUGO ALMEIDA NARCISO GOMES VIEIRA Militante nº. 125144
    Nome Legível MARIA MANUEL B. V. S. VICENTE SIMÃO Militante nº. 29373
    Nome Legível ARTUR JORGE SILVA CAETANO Militante nº. 129720

    Suplentes:
    Nome Legível MARCO BRUNO LAVRADOR OLIVEIRA RODRIGUES Militante nº. 129722
    Nome Legível FILIPA MARTINS GASPAR Militante nº. 125160
    Nome Legível JOSÉ ANTÓNIO BATISTA MIRANDA Militante nº. 131277
    Nome Legível PAULO ANDRÉ RAMALHO CAETANO Militante nº. 115456
    Nome Legível FILIPA BRITO CRUZ GALINHA Militante nº.131276

    No âmbito do XX Congresso Nacional do Partido Socialista, a Comissão Organizadora do Congresso (COC), disponibiliza-lhe a seguinte informação:
     
    . Composição da Comissão Organizadora do XX Congresso Nacional [ PDF ]
    . Mapa Cronológico do XX Congresso Nacional [ PDF ]
    . Regulamento Eleitoral para a Eleição do Secretário-Geral [ PDF ]
    . Regulamento Eleitoral para a Eleição dos Delegados ao XX Congresso [ PDF ]
    . Mapa do Rácio de Delegados ao XX Congresso Nacional [ PDF ]
    . Rácio Nacional de Delegados ao XX Congresso Nacional [ PDF ]
    . Declaração de Aceitação de Candidatura a Secretário-Geral [ WORD ]
    . Declaração de Propositura a Secretário-Geral [ WORD ]
    . Declaração de Aceitação Individual para Delegado ao XX Congresso [ WORD ]
    . Declaração de Aceitação Coletiva de Delegados ao XX Congresso [ WORD ]
    . Ata da Eleição do Secretário-Geral [ WORD ]
    . Atas da Eleição de Delegados da Secção ao XX Congresso [ lista A ] [ lista A e A1 ] [ lista A, A1 e A2 ]
    . Boletins de voto: Eleição dos Delegados ao XX Congresso [ PDF ]

    MENSAGEM DA PRESIDENTE

    O PS Cartaxo dá rosto local a uma organização política de Homens e Mulheres, empenhada na construção de uma sociedade livre, igualitária, solidária, económica e socialmente desenvolvida, ecologicamente sustentável, cuja ação está enquadrada na declaração de princípios do Partido Socialista e nas moções aprovadas nos congressos nacionais.
     
    Enquanto estrutura local responsável pela intervenção política do Partido Socialista ao nível municipal, o PS Cartaxo acompanha a situação política geral, e em especial os problemas da área do concelho do Cartaxo.
     
    Responsável pela definição do projeto autárquico concelhio, e pela escolha dos seus representantes nas listas dos órgãos autárquicos de freguesia e municipais, o PS Cartaxo tem a firme intenção de acompanhar e apoiar a atividade dos seus autarcas, bem como de promover a comunicação, a formação e o debate político, e também a partilha de problemas e soluções que promovam a qualidade de vida de todos os concidadãos e representados.
     
    Hoje em dia, este espaço é um meio de comunicação privilegiado, permitindo que todos os que se reveem nos princípios do Partido Socialista e no nosso projeto local possam dele participar, com os seus pontos de vista, informações, sugestões ou exercendo o direito à expressão do contraditório. Queiram, pois, participar neste projeto coletivo, contactando connosco ou associando-se às nossas iniciativas.

    COMUNICADO

    PS CARTAXO

    COMUNICADO DE IMPRENSA 

    Na sequência da renúncia de António Morão, reuniram conjuntamente o Secretariado e a Mesa da Comissão Política e deliberaram, por unanimidade, dar um voto de confiança a Elvira Tristão para liderar o PS Cartaxo, dando continuidade ao projeto político sufragado pelos militantes em Dezembro de 2013.
     
    Elvira Tristão, professora, foi coordenadora da JS Cartaxo e membro do secretariado distrital da JS de 1995 a 1997, membro do secretariado distrital do PS de janeiro a Setembro de 2014, vereadora na Câmara Municipal do Cartaxo no mandato de 2002-2005 e membro da Assembleia Municipal do Cartaxo nos mandatos de 1994-1997 e 1997/2001. É atualmente membro da Assembleia Municipal e faz parte da comissão política distrital.
     
    O Secretariado, a Mesa da Comissão Política e a nova Presidente da concelhia expressam o seu agradecimento e reconhecimento pela dedicação e serviços prestados ao PS Cartaxo por António Morão na liderança da comissão política, confiantes de que este camarada continuará a dar o seu válido contributo ao projeto autárquico do Partido Socialista, como sempre fez, na qualidade de militante de base e autarca empenhado.
     
    Cartaxo, 17 de Novembro de 2014


    Sessão de esclarecimento DEFENDER VILA CHÃ DE OURIQUE

    Próxima quinta-feira, dia 9 de outubro | 21h30


    Biblioteca de Vila Chã de Ourique | Aberto a toda a população.


    Participe! Para nós, a sua voz conta.



    TERRORISTAS POLÍTICOS DO PSD E DO MOVIMENTO PAULO VARANDA TENTARAM ASSALTAR O PODER EM VILA CHÃ DE OURIQUE

    Os eleitos do PSD e do Movimento Paulo Varanda convocaram à margem da Lei uma Assembleia de Freguesia, impediram a Presidente de Junta de intervir e elegeram ilegalmente a mesa da Assembleia. Processo será alvo de impugnação junto do Tribunal e de queixa-crime na Procuradoria-Geral da República.

    Esta noite, em Vila Chã de Ourique, os eleitos do PSD e do Movimento Paulo Varanda calaram, silenciaram e ofenderam a Presidente da Junta de Freguesia, Conceição Nogueira, eleita pelos Ouriquenses nas eleições de há um ano atrás.

    Esta reunião, convocada ao arrepio da Lei pelos eleitos do PSD e do Movimento Paulo Varanda, foi o maior atentado à democracia no concelho do Cartaxo, 40 anos após o 25 de Abril.

    O PS Cartaxo repudia estes actos de terrorismo político, promovidos por quem não respeita a Lei nem a vontade dos Ouriquenses. Ao longo deste ano tem sido constante o boicote do PSD e do Movimento Paulo Varanda a todas as soluções apresentadas pela Presidente da Junta, Conceição Nogueira.

    O PS condena a passividade e a falta de liderança do Presidente do PSD, Jorge Nogueira, que, presente nesta sessão, foi incapaz de intervir junto dos seus eleitos, pactuando com atitudes e comportamentos próprios de arruaceiros aos quais nenhum Partido deve dar cobertura.

    O PS Cartaxo informa que todas as eventuais deliberações tomadas nesta sessão ilegal serão objecto de impugnação junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria e de queixa-crime na Procuradoria-Geral da República.
    I. FACTOS – CONVOCATÓRIA ILEGAL
    [Em anexo juntamos pareceres emitidos pela CCDRLVT – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e pela ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias]

    1.    O edital que convocou esta reunião viola o número 2 do artigo 12.º da Lei 75/2013, de 12 de Setembro. Passamos a transcrever o que diz a Lei:

    O presidente da assembleia de freguesia, no prazo de cinco dias após a iniciativa da mesa ou a recepção dos requerimentos previstos no número anterior, por edital e por carta com aviso de recepção ou protocolo, convoca a sessão extraordinária da assembleia de freguesia.”

    2.    Isto significa que teria que ser dirigido à Presidente da Junta de Freguesia um requerimento a solicitar a convocatória da Assembleia.

    3.    A Lei é clara e diz que só no caso de a Presidente não convocar a Assembleia de Freguesia Extraordinária é que dá o direito aos requerentes de a convocar directamente.

    4.    Para que não existam dúvidas sobre esta matéria passamos a transcrever o que diz o número 4, do artigo 12.º da Lei 75/2013:

     “Quando o presidente da mesa da assembleia de freguesia não convoque a sessão extraordinária requerida, podem os requerentes convocá-la directamente, observando, com as devidas adaptações, o disposto números 2 e 3 e promovendo a respectiva publicitação nos locais habituais.

    5.    Ainda sobre este assunto, foi solicitado Parecer à Associação Nacional de Freguesias. A ANAFRE respondeu a 26/09/2014 e o seu parecer diz o seguinte no ponto 1.1.:

    “Nos termos do artigo 12.º, n.º 1 alínea b) do Regime Jurídico das Autarquias Locais aliás invocado na convocação edital, só se permite a realização de Assembleias Extraordinárias a requerimento de um terço dos membros da Assembleia dirigido ao seu Presidente; e apenas no caso deste não a realizar, podem os requerentes convocá-la directamente.”


    II. FACTOS – A ORDEM DE TRABALHOS É ILEGAL
    [Em anexo juntamos pareceres emitidos pela CCDRLVT – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e pela ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias]

    1.    Sobre o ponto proposto para a ordem de trabalhos, esclarecemos que foi solicitado Parecer à CCDRLVT – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, que diz o seguinte:

    “De acordo com o estatuído no n.º 5 do artigo 9.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, na actual redacção, a substituição dos membros da assembleia que irão integrar a Junta seguir-se-á imediatamente à eleição dos vogais desta, procedendo-se depois à verificação de identidade e legitimidade dos substitutos e à eleição da mesa. Assim sendo, o vogal tomará posse na Junta, quando puder ser substituído na Assembleia, isto é, depois da eleição de todos os vogais de Junta de Freguesia.”

    2.    Sublinhamos que a Lei diz, de forma clara, que a eleição da mesa só poderá ocorrer após a eleição de todos os vogais da Junta de Freguesia.

    3.    Tendo a Junta de Freguesia apenas um Vogal eleito, neste caso, o Senhor Carlos Albuquerque, representante do Movimento Paulo Varanda, a Mesa desta Assembleia só poderá ser eleita quando for eleito o segundo Vogal do Executivo da Junta.

    4.    Sobre estas matérias, os pareceres da ANAFRE de 21/03/2014 e de 26/09/2014 são claros e vão no mesmo sentido do Parecer da CCDR. O Parecer da ANAFRE de 26/09/2014 diz:

    “…apenas a Presidente da Junta pode com carácter provisório, fazer a convocação da Assembleia, mas apenas para os efeitos legalmente previstos, que são:
    - Primeiramente eleição dos vogais da Junta de Freguesia; e seguidamente
    - Eleição da Mesa da Assembleia.”


    COMUNICADO


     
    Em nome do Partido Socialista do Cartaxo e na qualidade de Presidente, quero repudiar as acusações endereçadas ao Dr. Renato Campos, por um " pseudo jornalista " do jornal "i", responsabilizando o Autarca pela atual situação financeira do Município do Cartaxo. Todos nós sabemos que o Dr. Renato Campos cessou funções como Presidente há 21 anos, tendo gerido de forma exemplar, transparente e responsável a Câmara Municipal do Cartaxo, tendo sempre como objetivo principal desenvolver o nosso Concelho, dando mais e melhores condições de vida às nossas populações. Neste sentido e perante afirmações caluniosas, expresso desde já a minha solidariedade ao Dr. Renato Campos e creio que também a de todos os Socialistas da nossa terra.
    António Morão


    PS APELA AO RESPEITO PELA VONTADE DOS OURIQUENSES

    À excepção de Vila Chã de Ourique, em todas as Freguesias PS, PSD, Movimento Independente e CDU estiveram de acordo: quem ganha eleições deve ter pelo menos a maioria dos elementos do Executivo da Junta, por forma a assegurar estabilidade para governar.
    PS e CDU são coerentes e mantêm a mesma posição. Ninguém compreende porque é que o PSD tem um comportamento diferente em Vila Chã de Ourique.


    Na sequência das sete tentativas efectuadas pela Presidente da Junta de Vila de Ourique, eleita nas últimas eleições, para constituir os órgãos autárquicos da Freguesia, o Partido Socialista esclarece:

    1.  O Executivo da Junta tem hoje dois eleitos. A Presidente eleita, Conceição Nogueira, pelo Partido Socialista, e Carlos Albuquerque, eleito pelo Movimento Independente. Falta eleger mais um elemento.

    2. Nas sete tentativas para formar Executivo a Presidente Conceição Nogueira propôs sempre em primeiro lugar Vasco Casimiro, o número dois da Lista do Partido Socialista.

    3.   O PSD tem rejeitado todas as propostas com o argumento de que cada uma das três forças políticas devia ter um elemento no Executivo.

    4.  O PSD, em todas as restantes Freguesias, possibilitou à força política mais votada formar Executivo com uma maioria estável para governar. Significa que o PSD, em nenhuma das outras cinco freguesias, defendeu o que está agora a exigir para Vila Chã de Ourique.

    5.  Ninguém compreende que aquilo que o PSD possibilitou em Valada, onde o Movimento Independente ganhou apenas por 13 votos, ou em Pontével, onde o mesmo Movimento ganhou por apenas 9 votos, não se aplique a Vila Chã de Ourique onde o PS ganhou por 18 votos. O PSD tem dois pesos e duas medidas.

    6.  O PS relembra que nenhum Presidente de Junta de Freguesia teve maioria absoluta nas últimas eleições autárquicas. Excepto Vila Chã de Ourique, todos os Executivos têm, pelo menos, maioria para governar. Nos casos de Cartaxo-Vale da Pinta, Ereira-Lapa, Valada e Vale da Pedra os Executivos têm todos os elementos pertencentes à lista que venceu as eleições.

    7.   Independentemente dos Partidos políticos representados no Executivo, em Vila Chã de Ourique a oposição tem a maioria na Assembleia de Freguesia e com isso o poder de fiscalizar a actividade da Junta e de aprovar os seus orçamentos.

    8.  Para resolver o actual impasse e em nome do equilíbrio de poderes a Presidente Conceição Nogueira, no passado dia 27 de Fevereiro, propôs que a Mesa da Assembleia de Freguesia fosse toda ela composta por elementos a designar pelos Partidos da oposição, abdicando de ter qualquer representante do PS.

    9.  Na certeza de que a população de Vila Chã de Ourique não suporta mais esta teimosia, a Presidente Conceição Nogueira agendou uma reunião para o dia 10 de Março, pelas 21h30, na sede da Junta de Freguesia com os responsáveis concelhios e com os cabeças-de-lista de cada força política.

    10. O PS apela ao bom senso e ao sentido de responsabilidade de todas as partes para que se encontre uma solução que respeite a vontade manifestada pelos Ouriquenses nas últimas eleições autárquicas.




    Vila Chã de Ourique, 5 de Março de 2014

    O Presidente do PS/Cartaxo,

    António Morão


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