Informamos que o corpo de José Niza chegará hoje, por volta das 19 horas, ao salão nobre da Câmara Municipal de Santarém. Sairá amanhã, pelas 10 horas, para a Capela do Cemitério dos Capuchos, em Santarém, onde será celebrada missa pelas 11 horas.



José Niza, médico, compositor e político, foi uma das figuras mais marcantes da História Contemporânea de Portugal. Grande resistente antifascista, foi sempre um político corajoso e intransigente na defesa da liberdade, da paz, dos direitos humanos e dos direitos sociais dos mais desfavorecidos.

José Niza ficará para sempre ligado à Revolução de Abril. Nunca será demais recordar que foi Niza o autor de "E Depois do Adeus", canção escrita para a 12.ª edição do Festival RTP, que viria a servir de primeira senha à revolução de 25 de Abril de 1974.

Neste momento de grande consternação e pesar, cumpre-me sublinhar a nossa gratidão pelos repetidos testemunhos de fraternidade e de solidariedade com que sempre nos agraciou, nas muitas vezes que se deslocou ao nosso concelho, quer no exercício das suas funções públicas como deputado quer por ocasião de iniciativas do Partido Socialista do Cartaxo.

É em nome de todos estes militantes que apresento as minhas sentidas condolências aos familiares e amigos de José Niza, assim como ao Partido Socialista de Santarém.

Cartaxo, 23 de Setembro de 2011

Pedro Magalhães Ribeiro
Presidente do PS/Cartaxo

TEMPO DE ANTENA PS | 15 Set 2011


Desde o 25 de Abril que o abastecimento de água às populações tem constituído uma inquestionável prioridade. Em 1974 os índices de cobertura eram no país de 35%. No distrito de Santarém, apenas as sedes dos concelhos possuíam rede de abastecimento público, e mesmo assim muito incompleta. Com a forte ajuda dos fundos comunitários, foi possível melhorar este indicador, agora na ordem dos 92%, sendo hoje Portugal um dos países europeus com melhor qualidade de água para consumo humano.

Depois da fase da construção dos sistemas de abastecimento, os municípios optaram pela constituição de unidades empresariais como forma de conduzirem com maior eficácia a aplicação dos fundos comunitários. Na generalidade, empresas municipais ou intermunicipais, em alguns casos como o de Santarém formando parcerias com empresas privadas onde o município detém uma posição maioritária ( mesmo assim deu trapalhada !) ou, como no caso do Cartaxo (único no distrito), dando a concessão total a uma empresa privada por um largo período, mediante uma renda anual (da qual recebeu logo no início uma fatia considerável!).

É evidente que o sector da Água deve ter sustentabilidade económica e financeira. No entanto, o abastecimento de água não pode constituir apenas uma actividade mercantil tendo como principal objectivo a obtenção de lucro, geralmente para colmatar necessidades de tesouraria dos municípios.

Esta condicionante não impede, porém, a partilha com privados na gestão dos sistemas, desde que sejam garantidas a titularidade pública dos activos e a segurança e universalidade no acesso à água, no âmbito dos parâmetros de um “serviço público” prioritário e de qualidade.

Para tal, impõe-se que os municípios não abdiquem de uma posição maioritária nos sistemas empresariais, já que se por um lado, de acordo com a Constituição os serviços de água e resíduos são suas competências próprias, por outro, não pode agora a gestão destes serviços, seja qual for o modelo adoptado, deixar de constituir para os municípios uma inquestionável opção de serviço público e nunca uma estratégia de negócio.

A ÁGUA e o AR são bens comuns da humanidade de carácter estratégico, e não meros produtos mercantis inseridos em estratégias empresariais, e muito menos ainda, veículos de saneamento financeiro dos municípios.

Renato Campos


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