Data Sábado, 26 de Novembro

Local Centro Cultural do Cartaxo Rua 5 de Outubro 243 701 600

14:30h Credenciação

15:00h PAINEL I Orçamento Participativo e Cidadania Activa: como mobilizar a comunidade para mais participação, melhores decisões nos Municípios e nas Freguesias

Orador Pedro Pinto de Jesus Adjunto do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
Orador Nélson Carvalho Secretário Distrital da Federação de Santarém do PS
Moderadora Telma Vinhas Mestre em Gestão, especialização em Sector Público Administrativo

16:15h PAINEL II Documento Verde da Reforma da Administração Local: o que muda nas autarquias locais?

Orador António Fonseca Ferreira Presidente do Arco Ribeirinho Sul
Orador Cândido Moreira Vice-Presidente da ANAFRE-Associação Nacinal de Freguesias
Moderador António Morão Mestre em Gestão

17:30h HOMENAGEM a título póstumo aos militantes Maria do Carmos Augusto, Guilherme Barão dos Santos e Júlio Batista

17h45h SESSÃO DE ENCERRAMENTO

Vasco Casimiro Coordenador da JS/Cartaxo
Fernando Santos Presidente da Assembleia Municipal do Cartaxo
Paulo Varanda Presidente da Câmara Municipal do Cartaxo
Pedro Magalhães Ribeiro Presidente do PS/Cartaxo
Paulo Fonseca Presidente da Federação Distrital de Santarém

Moções aprovadas na Assembleia de Freguesia de Pontével | Novembro de 2011

1. Agropecuária do Carrascal;

2. Apelo para a elaboração de um protocolo justo, rigoroso e responsável para a Freguesia de Pontével;

3. Obras Municipais na Freguesia de Pontével;

4. Avipronto no Casal Branco, sim ou não?


Senhor Presidente da Câmara Municipal do Cartaxo,
 
A forma cordial e bastante construtiva como tinha decorrido a reunião de trabalho promovida, na passada segunda-feira (dia 14 de Novembro),  pelo Secretariado do PS/Cartaxo com os eleitos no Executivo, Assembleia Municipal e Presidentes de Junta de Freguesia, indicava que poderíamos estar na abertura de uma nova fase de relacionamento institucional entre o Partido e os seus eleitos no Executivo Camarário.
 
O Senhor Presidente da Câmara Municipal, Eng.º Paulo Varanda, em entrevista ao Jornal "O Povo do Cartaxo" e que está publicada em http://www.youtube.com/watch?v=icfhpMPyv6E, afirmou o seguinte "...por aquilo que tenho conhecimento, sinceramente, o Dr. Pedro Ribeiro já transmitiu a alguns Presidentes de Freguesia que não estaria interessado em assumir a Presidência [da Câmara Municipal do Cartaxo]...".
 
Manifesto o meu repúdio e a minha indignação por ter produzido declarações que são falsas sobre as minhas intenções políticas, sem me ter consultado, e com a agravante de ter usado os Senhores Presidentes de Junta de Freguesia, sem especificar quais, para as fundamentar. 
 
Ao não nomear os Senhores Presidentes de Junta de Freguesia que, pelo que o Eng.º Paulo Varanda afirmou ao Jornal "O Povo do Cartaxo" alegadamente produziram tais afirmações, o Senhor Presidente da Câmara Municipal usou-os e fez de todos eles autores e cúmplices de uma mentira. 
 
As declarações falsas que produziu na entrevista não configuram um "novo ciclo". Configuram, antes, uma linha de continuidade com o seu antecessor, com os graves prejuízos que isso acarretou para a credibilidade da figura institucional que representa um Presidente de Câmara Municipal.
 
Perante a forma leviana com que produziu estas declarações, de duas uma: 
 
Ou o Senhor Presidente da Câmara Municipal do Cartaxo deliberadamente produziu declarações falsas, facto que, a ser verdade e com o histórico existente neste mandato, comprometeria o relacionamento com o Partido Socialista. 
 
Ou, então, o Senhor Presidente da Câmara Municipal foi enganado, estando, por isso, obrigado, em nome da verdade e da defesa do bom nome dos Senhores Presidentes de Junta de Freguesia, a revelar publicamente - porque as suas declarações são públicas - quem lhe transmitiu tamanha falsidade em relação a um posicionamento que nunca assumi.
 
Reafirmo o que sempre defendi: a urgência do momento não é discutir publicamente candidatos à Presidência da Câmara Municipal a meio de um mandato.
 
O que é verdadeiramente urgente é que a acção do Senhor Presidente da Câmara Municipal esteja totalmente centrada na resolução dos múltiplos problemas organizacionais e financeiros do Município do Cartaxo, nomeadamente o pagamento dos empréstimos bancários e das dívidas a forncedores.
 
O que é verdadeiramente urgente é que a acção do Senhor Presidente da Câmara Municipal esteja centrada em honrar os compromissos assumidos pela Câmara Municipal com as Juntas de Freguesia, com as associações desportivas, culturais e recreativas.
 
O que é verdadeiramente urgente é mobilizar recursos para dar respostas às difíceis exigências conjunturais e estruturais com que se debatem as nossas empresas, o nosso comércio local e as nossas famílias.
 
Reforço que o respeito pela verdade obrigam o Senhor Presidente da Câmara Municipal, Eng.º Paulo Varanda, a esclarecer imediatamente e de forma pública as falsas declarações que fez ao Jornal "O Povo do Cartaxo".  
 
É este o comportamento que se espera de um cidadão de boa-fé.
 
É este o comportamente que, na qualidade de Presidente do PS/Cartaxo, espero de um Presidente de Câmara Municipal responsável que esteja realmente comprometido com um leal e confiável relacionamento com o Partido que o elegeu. 
 
A verdade é o valor fundamental e basilar para que um leal relacionamento institucional possa exisitir. 
 
Deixo à sua consciência.
 
Atenciosamente, 
 
Pedro Magalhães Ribeiro
Presidente do Partido Socialista do Cartaxo



A II Convenção Autárquica do PS/Cartaxo irá realizar-se no Sábado, dia 26 de Novembro, na sala de cinema do Centro Cultural Município do Cartaxo.

Pedro Pinto de Jesus, Adjunto de António Costa, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, já confirmou presença como orador do painel dedicado ao Orçamento Participativo.

O segundo painel de debate é dedicado ao Documento Verde da Reforma da Administração Local, tendo como oradores confirmados António Fonseca Ferreira, Presidente da Arco Ribeirinho Sul e de Cândido Moreira, Vice-Presidente da ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias.

Em breve divulgaremos nas redes sociais do PS/Cartaxo o programa completo.

A II Convenção Autárquica do PS/Cartaxo tem início marcado para as 14h30m. O encerramento dos trabalhos está agendado para as 18 horas.

O PS/Cartaxo endereça votos de sucesso ao novo Executivo, na pessoa do Presidente da Câmara Municipal que ontem tomou posse, Eng.º Paulo Varanda, na resposta aos desafios e às ambições do nosso concelho, de cada uma das suas freguesias, no cumprimento responsável das prioridades e orientações políticas definidas pelo Partido Socialista.


O Presidente do PS/Cartaxo, Pedro Magalhães Ribeiro, convocou o Executivo da Câmara Municipal, os Presidente de Junta de Freguesia do PS, a primeira eleita da Assembleia de Freguesia da Ereira e os eleitos da  Assembleia Municipal para uma reunião na próxima segunda-feira, dia 14 de Novembro, com o objectivo de, após a saída de Paulo Caldas da Presidência da Câmara Municipal e de Maria Manuel Simão da Presidência da Assembleia Municipal, definir linhas de coordenação política entre os eleitos nos órgãos do município e as estruturas do Partido.


1. Voto de pesar pelo falecimentos dos Camaradas Maria do Carmo Augusto, José Niza, Guilherme Barão dos Santos e Júlio Batista.

2. Realização da Convenção Autárquica no dia 26 de Novembro com dois temas para debate: Orçamento Participativo e Documento Verde da Reforma da Administração Local.

3. Apresentação do Programa de Comemorações dos 35 anos de Poder Local Socialista no concelho do Cartaxo.

4. Apresentação do Gabinete de Estudos do PS/Cartaxo coordenado por Fernando Amorim e composto por Vasco Casimiro (Política e Direito), Marco Bruno (Novas Tecnologias), Elvira Tristão (Educação), Marta Campino (Economia), Mário Silva (Saúde), António Morão (Emprego e Inovação), Paulo Simão (Comunicação e b-Marketing), Cristiana Cera (Património e Urbanismo) e Teresa Neto (Solidariedade Social).

5. Posição do PS/Cartaxo sobre o Referendo Local do próximo dia 18 de Dezembro com a seguinte questão: "Concorda que a Câmara Municipal do Cartaxo contratualize a concessão de exploração do parque de estacionamento coberto, e de mais 620 lugares de estacionamento dispersos nas ruas circundantes ao centro urbano, por um prazo de 30 anos a uma empresa privada?"

a) O PS/Cartaxo é CONTRA a concessão do estacionamento público a uma empresa privada pelo que defenderá o VOTO "NÃO" no referendo agendado para o próximo dia 18 de Dezembro.

b) O PS/Cartaxo defende que a exploração do estacionamento público deve ser feita pelo MUNICÍPIO DO CARTAXO, com tarifários que permitam uma eficaz e racional gestão dos lugares de estacionamento público, respeitando condições preferenciais para pessoas com deficiência/mobilidade reduzida, comércio e serviços locais, assim como para os residentes.

c) O PS/Cartaxo entende que, independentemente do resultado do referendo ser ou não vinculativo (para ser vinculativo terão que votar mais de 50% dos eleitores do nosso concelho), o Município deverá respeitar a vontade popular expressa nas urnas.

6. O militante da Comissão Política do PS/Cartaxo, Marco Caetano, apresentou uma moção com o objectivo de se retirar a confiança política ao executivo municipal. Após discussão e votação por voto secreto a moção foi rejeitada com 15 votos contra, 3 votos a favor e 2 votos brancos.


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